RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Moises Feltrin entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra acusação de fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O recurso é assinado pelo advogado Ricardo Oliveira, de Cuiabá.
Feltrin foi alvo da Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em maio de 2016. O ex-deputado teria participado de reuniões do ‘cartel de empreiteiras’ para tratativas de combinar a destinação de licitações da Seduc, usadas para desvio de dinheiro público. Outras 21 pessoas figuraram como alvos da operação.
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O HC, conforme consulta ao STF, foi distribuído ao ministro Marco Aurélio e aguarda julgamento.
O esquema
De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual, a organização criminosa teria fraudado 23 licitações em valor total de R$ 56 milhões, mas nem todas foram executadas.
O esquema foi descoberto através de denúncia anônima em 2016. Segundo o Ministério Público Estadual, as fraudes a licitações de obras e reformas de escolas na Seduc eram feitas por grupo de servidores liderado por Permínio Pinto, então secretário da Seduc.
Também, conforme a denúncia, havia outro grupo formado por empreiteiros “cartelizados” e que pagavam propina de 3% a 5% para poder participar das licitações orçadas em R$ 56 milhões, para obras de reforma e construção de escolas em Cuiabá e no interior. O esquema envolvia os empresários e delatores Alan Malouf e Giovani Guizardi, assim como os ex-servidores Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis.
