19.02.2016 | 13h50


GERAL / DEPENDE DO ICMS

Valor da tarifa de ônibus na Capital será decidido na próxima semana

Conselho Participativo da Arsec votou a planilha de custos, mas a decisão final sobre o valor da passagem depende se o governador irá ou não devolver às empresas a isenção sore o ICMS do diesel


DA REDAÇÃO

Ficou para a próxima semana a decisão sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá.

Ficará a cargo do governo estadual, por meio de uma definição sobre o ICMS do óleo diesel, estabelecer o preço de R$ 3,60 (com isenção fiscal) ou de R$ 3,80 (sem isenção fiscal).

 

Durante a reunião do Conselho Participativo da Arsec (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delgados de Cuiabá), realizada nesta quinta-feira (18), os conselheiros representantes de 18 entidades votaram os itens da planilha de custos.

No entanto, ficou pendente a situação relativa à volta ou não da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel que abastece os coletivos. Dessa forma, será o governo do Estado quem dará a palvra final.

O debate se concentrou sobre os insumos que interferem no preço da tarifa cobrada dos usuários do transporte na capital. Os conselheiros foram unânimes na aprovação do cálculo, além das informações e valores apresentados.

Não haverá outra reunião para definir o valor da passagem, ficará a cargo do governo estadual, por meio de uma definição sobre o ICMS do óleo diesel, estabelecer o preço de R$ 3,60 (com isenção fiscal) ou de R$ 3,80 (sem isenção fiscal).

Como o governador Pedro Taques (PSDB) está em viagem aos Emirados Árabes Unidos, a Arsec pretende se reunir com o chefe do Executivo estadual na próxima segunda

Como o governador Pedro Taques (PSDB) está em viagem aos Emirados Árabes Unidos, a Arsec pretende se reunir com o chefe do Executivo estadual na próxima segunda-feira (22) para estudar uma solução e garantir o menor valor tarifário.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), "o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá estão buscando alternativas contra o aumento excessivo da tarifa do transporte coletivo da capital.

Algumas reuniões já foram realizadas nesse sentido envolvendo as Secretarias de Fazenda do Estado e do Município, e a Procuradoria Geral do Estado. O próximo encontro deverá ocorrer na semana que vem".  

Ainda nesta sexta-feira (19) está marcada a audiência pública para esclarecer à população cuiabana como foi que se chegou aos dois valores cogitados e sanar dúvidas dos usuários do transporte coletivo.

A audiência pública ocorrerá às 14 horas desta sexta-feira (19), no auditório do subsolo da Prefeitura de Cuiabá, no Palácio Alencastro, Centro. 











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