DA REDAÇÃO
Secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho acusa o Hospital de Câncer (Hcan) de usar os pacientes como “massa de manobra” para atingir objetivos aos quais não tem direito. O Hospital ameaça suspender as quimioterapias na próxima semana, alegando que o município tem uma dívida de quase R$ 7 milhões com a instituição.
O secretário reconhece uma dívida de R$ 3.586.316,68 referente às contratualizações de novembro e dezembro de 2019, que já estão em processo de liquidação. No entanto, afirma que já foram pagos ao Hcan mais de R$ 3 milhões e a unidade não executou os serviços.
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Carvalho afirma que o município não irá descontar esses R$ 3 milhões e ofereceu, à unidade de saúde, um adiantamento de R$ 2,5 milhões – dos R$ 3,5 milhões que precisa repassar - até que o processo de liquidação seja concluído. “Mas a direção do Hcan recusou, reforçando o total desrespeito com os pacientes”, enfatizou Pôssas.
Segundo o secretário, os valores pagos e não realizados tratam-se justamente de duas emendas parlamentares, sendo uma contratualizada para serviços de cirurgia eletivas e biópsia, totalizando R$ 2,2 milhões e a outra para serviços de ultrassom, totalizando R$ 840 mil. O fato de o hospital ter recebido as emendas para os serviços e não tê-los executados é, segundo o Ministério da Saúde e Conselho Municipal de Saúde, impeditivo para que ele receba novas emendas.
“A regra das emendas parlamentares é clara: primeiro devemos gastar o dinheiro em unidades próprias para só então investir em instituições privadas/filantrópicas. Uma vez investido, a referida filantrópica só pode receber uma nova emenda após ter executado o serviço para a população e após pactuação de novos serviços aprovados pelo Conselho. Como estão devendo as duas últimas, onde já gastaram o dinheiro e não ofertaram os serviços, eles não têm qualquer legalidade para solicitar novas emendas. Inclusive levaremos todas essas informações ao conhecimento do Ministério Público para as devidas providências, afinal dinheiro público precisa ser respeitado”, enfatizou.
O secretário também pontuou sobre Índice de Valorização de Qualidade pago às unidades que atendem com a qualidade e seguem rigorosamente os serviços contratados. “Esse recurso é pago a quem atende com dignidade e responsabilidade tudo o que foi contratado pela saúde pública de Cuiabá. O HCan possui R$ 693.414,41 para receber. Mas justamente pelo fato de escolherem o paciente, onde muitos que são regulados por nós acabam sendo enviados para casa e só são atendidos cerca de um ano depois, é que não pagaremos esse incentivo ao HCan no novo contrato. Por conta de situações como esta é que Cuiabá mudou as regras, só vai pagar pelo serviço executado com qualidade para o paciente SUS, pois a vida é nosso maior patrimônio”, finalizou.
Outro lado
Por meio de nota,o o Hcan reafirma que a dívida da prefeitura com a unidade é de R$ 6.834.634,50 de emendas, incentivos e serviços que já foram prestados a pacientes que foram encaminhados via Central de Regulação conforme contrato vigente.
Quanto à recusa de receber R$ 2,5 milhões, o hospital “compreende que esse recurso não cobre nem mesmo a competência de dezembro de 2019 que se encontra em aberto”. “Por não resolver, nem mesmo em parte, o problema, aguardamos uma proposta oficial plausível pela Prefeitura”.
