15.07.2020 | 10h00


GERAL / LÍDERES MORRERAM

Justiça define administrador provisório para a Assembleia de Deus

Regimento da entidade não prevê a sucessão em caso de falecimento e, por este motivo, um pastor recorreu à Justiça para que a Assembleia não vá à falência por falta de representante


DA REDACÃO

Após a morte do presidente da Assembleia de Deus, pastor Sebastião Rodrigues de Souza e do filho Rubens Siro de Souza, vítimas da covid-19, os fieis ficaram sem um líder em Mato Grosos. O pastor Gutemberg Brito Júnior entrou com uma ação na Justiça para que o pastor Enézio Barreto Rondon fosse nomeado administrador provisório da instituição. A magistrada Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível, acolheu o pedido de urgência na antecipação de tutela, por meio de uma decisão proferida na tarde desta terça-feira (14), na Capital.

A justificativa da abertura da ação é em virtude da morte dos pastores Sebastião Rodrigues de Souza e Rubens Siro de Souza, os quais ocupavam respectivamente os cargos de presidente e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus de Cuiabá e Região, sendo os detentores da competência de gerir o pleno funcionamento da entidade religiosa.  

Ainda é colocado que o regimento não prevê a substituição em caso de falecimento.

“Tal regimento é omisso na indicação de sucessores em caso de falecimento de ambos os membros à frente da mesa diretora da entidade, o que reflete de fato na impossibilidade da gestão da pessoa jurídica, isto porque não há destinação no estatuto das atribuições destes membros a outro órgão ou membro da instituição”, diz a parte autora

Nos autos dos processos, Enézio é apontado como primeiro tesoureiro da Igreja e, diante disso, teria condições de administrar as fianças da Igreja, evitando sua falência ao ficar sem um representante. 

Após analisar os documentos e questões apresentadas, a magistrada acolheu o pedido e deferiu a liminar para que Enézio assuma a entindade.

"Dessa forma, analisadas as questões trazidas à baila até então, e capazes de influir no julgamento, preenchidos os requisitos legais, defiro a antecipação de tutela, e nomeio o Sr. Enézio Barreto Rondon como administrador provisório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cuiabá e Região, pelo prazo e tempo estritamente necessário para a regularização da representação fundacional diante de cartório registral", decidiu a juíza.











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