DA REDAÇÃO
A Câmara de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (04) a primeira audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. No total, serão realizadas três audiências com o intuito de levar ao conhecimento da população a peça orçamentária do próximo ano.
A estimativa da receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões. O montante representa um crescimento nominal zero em relação ao orçamento de 2015, que é de R$ 2,154 bilhões.
As demais acontecerão no próximo dia 11 e dia 02 do mês que vem. Todas serão realizadas a partir das 9 horas no plenário das deliberações da Casa de Leis. A peça orçamentária, por sua vez, deve ser apreciada até o recesso parlamentar de fim de ano.
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As solenidades serão comandadas pelo presidente da Comissão de Execução Orçamentária, vereador Oseas Machado (PSC). Na oportunidade, serão apresentados todos os pontos do orçamento para debate com a população e sociedade civil organizada.
De acordo com o parlamentar, esta explanação é essencial para o processo de votação, tendo em vista que é neste momento que se pode promover alterações e fazer inclusões.
“Este debate com a população é de extrema importância. É a partir disso que vamos verificar se os investimentos que estão programados na LOA são os essenciais. Além do mais, é com base neste debate que surgem as emendas que visam beneficiar a população”, explica.
A estimativa da receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões. O montante representa um crescimento nominal zero em relação ao orçamento de 2015, que é de R$ 2,154 bilhões.
O valor significa uma queda orçamentária real de 9,5%, descontada a inflação do período. Apesar disso, o prefeito Mauro Mendes (PSB) garante que áreas essenciais como saúde e educação não sofrerão cortes. Para 2016, estão previstos recursos na ordem de R$ 780,33 milhões para a saúde e R$ 480,52 para a educação.
Os investimentos em obras e serviços urbanos também não sofreram alterações. Os dois setores receberam recursos na ordem de R$ 253 milhões no próximo ano.
