KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Apesar da resistência de alguns alunos, as escolas estaduais estão tentando cumprir a Lei 10.232, sancionada em dezembro de 2014, que proíbe o uso de celulares em sala de aula do Ensino Fundamental e Médio de Mato Grosso, por motivo que não seja acadêmico. A lei veta ainda MP3, MP4, IPOD, Notebooks, Smartphones, câmeras digitais, tabletes e outros.
Após um mês de aulas na rede estadual de Mato grosso, a avaliação é que a lei ajudou os docentes a terem mais segurança jurídica para vetar o uso desses aparelhos, que, na rotina atual, mais perturbam a dinâmica de ensino do que contribuem.
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O secretário-adjunto de Políticas Educacionais, Gilberto Fraga, explica que no início do ano letivo, que começou em 9 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) passou um aviso circular a todas as 748 unidades escolares, informando que a proibição agora é lei.
“Embora eu seja um defensor do uso de tecnologia a serviço da pedagogia e este ser um caminho sem volta, acredito que agora está mais fácil para o professor se impor”, comenta o secretário-adjunto.
A professora Estéfane Ramirez, que leciona Língua Portuguesa e Literatura na Escola Estadual Liceu Cuiabano, em Cuiabá, já teve que mandar aluno para a coordenação porque se negava a guardar o aparelho. “Ele estava navegando nas redes sociais através do celular enquanto eu explicava o conteúdo”, conta a professora. Segundo ela, no Liceu as regras são rígidas e o aluno que não obedece pode sofrer punições.
“Eu concordo com a lei, porque usar celular para ver redes sociais em sala atrapalha o desenvolvimento pedagógico do aluno. Mas ao mesmo tempo o celular também pode ser nosso aliado, desde que seja usado para pesquisas”, opina. “Acredito que devemos trabalhar os limites em sala. O aluno deve saber o porquê de estar usando o aparelho e ser instruído para isso. Infelizmente muitos professores não sabem como lidar com isso, como também pouco dominam a tecnologia”.
O secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Gilmar Soares, afirma que os professores reclamam muito do uso sem limites de celular em sala de aula e, de fato, não dominam a tecnologia como os alunos.
“Eles já nascem sabendo mexer em tudo e a velha guarda não. Este problema ainda vai durar um tempo, até que os professores saibam lidar com a tecnologia, não apenas vetando, mas se aproveitando dela como parceira para ensinar melhor”, destaca. Na visão dele, o conflito surge deste descompasso entre os dois personagens da sala de aula.
Para a professora Adelma Borges, que leciona na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Junior, ou Jaiminho, em Várzea Grande, “a verdade é que os alunos querem usar celular o tempo todo para tudo, jogar, ver redes sociais, ouvir música, querem colocar fone”. Na opinião dela, a lei funciona para pôr limites, mas ela gosta mesmo é da ideia de usar a tecnologia a serviço do ensino. “Como eu sou professora de química, estamos baixando um aplicativo de acesso à tabela periódica”.
O deputado estadual autor da lei viu problema no abuso do uso do celular e similares em sala de aula. “Tem sido comum nas escolas os professores interromperem suas aulas para pedir ao aluno guardar o celular ou outro aparelho, e às vezes para que ele se retire da sala. E neste caso, o professor não tem que ceder, exceto se for algo urgente”, alegou o parlamentar.
Já existem leis similares em Pernambuco, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em caso de descumprimento, a lei não fala em sanções.
