DA REDAÇÃO
A Senadora Selma Arruda (PSL) votou favorável para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2015, seja aprovada. A PEC assegura o direito à vida, desde a sua concepção e caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, métodos como a pílula do dia seguinte podem ser proibidos.
Em seu voto, a senadora de Mato Grosso argumentou, que tem embasamento científico, “por isso, desde o primeiro instante da fertilização, dá-se início ao ciclo vital de um organismo humano... ao começar a embriogênese”, diz trecho do voto.
A Emenda Constitucional é de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES) e estava arquivada e foi reaberta a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Ainda é destacado que nos mamíferos, há um encontro do elemento masculino com o feminino, do espermatozoide com o óvulo, sendo o primeiro instante de vida.
Segundo Selma, o feto é o protagonista embrionário e a mãe apenas ‘hospedeira’, um organismo que dá suporte para outro se desenvolver até o momento de seu nascimento.
"Houve uma instrumentalização ideológica, a partir dos anos 60, especialmente no meio universitário, como também em congressos médicos, na difusão de uma mentalidade contraceptiva, de desprestígio da maternidade, em que os promotores da agenda do aborto buscam relativizar o que até então a ciência já tinha como dado irrefutável", diz.
A proposta prevê que abortos devem ser liberados somente em casos de estupro ou quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco.
