12.08.2011 | 10h11


CIDADES

Liminar foi suspensa porque Câmara teria omitido informação

MAYARA MICHELS  08h40
DA REDAÇÃO

Moradores de Dom Aquino contestam liminar que suspendeu embargo da construção de lanchonetes na praça central da cidade, alegando que o presidente da Câmara municipal, colaborou, defendendo o prefeito afastado, Eduardo Zeferino (PR). O presidente Osvaldir Martins, não teria respondido um oficio do Procurador de Justiça, e coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), Hélio Fredolino.

Segundo o produtor rural, Aleidivan Braga, o procurador encaminhou um oficio no dia 7 de julho para o Osvaldir solicitando informações acerca da existência de projeto de lei encaminhado pela prefeitura para a construção das barracas em alvenaria, em volta da praça central da cidade.

"Vários vereadores chegaram a discutir com o Osvaldir porque ele não respondeu o documento. A Câmara nunca recebeu esse projeto e, se protocolasse no Naco esta afirmação iria contra o Zeferino que ele tanto defende, e o principal, a liminar de suspensão não seria dada", afirma o produtor.

Para o produtor há outras irregularidades além do projeto que não foi feito.  Segundo ele, não houve licença ambiental para retirar as árvores da praça. "A aquisição do imóvel necessitava de prévia aprovação da Câmara e,  segundo a lei, é proibida a concessão de qualquer fração de parque, praça ou jardins, salvo pequeno espaço para bancas de jornal e revistas", diz. 

A preocupação de Braga é que, com a liminar suspensa, os trabalhadores irão terminar de construir a barraca e investir mais ainda em cada, mas assim que o caso for julgado, a justiça vai mandar derrubar. "É proibido essa construção, e o prejuízo deles será maior", prevê Braga.

O vereador Adelson Martins (PHS) (conhecido como Gato), afirma que o presidente da Câmara não respondeu o ofício. "Esse documento nunca foi respondido. E o atual prefeito já esta juntando os documentos e vai impetrar no TJ. Para mostrar que o projeto foi feito e aprovado sem passar na Câmara, como contraria a lei", contou.

Em contato com o presidente da Câmara Municipal, Osvaldir Martins, o mesmo afirmou que o ofício foi respondido e protocolando no Naco dias após o recebimento.

Entretanto ele garante que encaminhou apenas o que tinha sobre as barracas, que eram as plantas de cada uma delas. "O projeto eu não encaminhei porque não temos. Nenhum projeto foi aprovado aqui, mas não teve problema, e hoje já está tudo resolvido, a justiça suspendeu a liminar", concluiu o presidente.

 











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