INARA FONSECA 11h20
DA REDAÇÃO
Representantes da Comissão de Direitos Humanos estiveram nesta manhã (08) Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo presídio do Carumbé, para apresentar relatório sobre as condições da insalubres da instituição. O documento revela a precariedade do local e classifica como "depósito de humanos".
A superpopulação carcerária é apontada como um dos fatores mais preocupantes. Com capacidade para 398 presos, o Carumbé tem hoje 1.470 ou 300% além da conta. Algumas celas, com capacidade para 10 pessoas, são ocupadas por cerca de 35 presos. Um caos humano.
"Todos sabem que a superpopulação gera os mais preocupantes efeitos, como promiscuidade, falta de higiene e comodidade", destaca o relatório. Além disso, um presído com grande massa de criminosos, não é capaz de recuperar os que seriam recuperáveis.
O relatório também apontou que a administração do Carumbé não fornece vestuário e material de higienização. O local tem esgoto a céu aberto e mau cheiro, além de água racionada em algumas alas, má distribuição carcerária (com presos condenados misturados a psiquiátricos), enfermaria em desuso por falta de equipamentos ou médicos, consultório odontológico desativado e risco de contaminação por tuberculose, hanseníase, HIV, sífilis.
De acordo com Dalete Soares, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a situação é inconcebível e, caso seja mantida, despertará a dúvida de que os detentos são mantidos como bichos de maneira proposital.
Segundo o advogado Itacir Rodrigues de Campos, membro da Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão (ADDC) e da comissão de Direitos Humanos, todos os problemas identificados violam os direitos humanos dos reeducandos.
O artigo 41, da Lei de Execuções Penais, estabelece como responsabilidade do Estado a manutenção de direitos básicos, como alimentação, vestuário, educação, instalações higiênicas, assistência médica, farmacêutica e odontológica, para toda população carcerária do país.
Após apresentação do relatório, a comissão, que faz parte do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, exige providências imediatas do Governo do Estado.
Outro lado
De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Genilto Nogueira, os dados contidos no relatório são do conhecimento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). Nogueira ainda ressaltou que a secretaria acompanhou a visita da comissão e que esforços para melhoria no presídio estão sendo realizados. Segundo o secretário, alguns dados do relatório são equivocados. A alimentação dos presos, por exemplo, seria realizada de maneira regular, quatros vezes ao dia.
