DA REDAÇÃO
Diante do roubo de um aparelho celular a orientação ao consumidor é para que recorra à operadora para efetuar o bloqueio, o que pode levar tempo e facilitar a venda ou a utilização criminosa do produto. Na tentativa de diminuir a incidência desse tipo de crime, o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) propõe, via projeto de lei (PL), que seja feita interrupção do funcionamento da linha telefônica pela Polícia Civil quando registrada a ocorrência, tendo a operadora o prazo máximo de 12 horas para efetuar o corte.
“É uma forma de garantirmos a segurança dos usuários da telefonia móvel, tendo em vista que se o celular for bloqueado de forma rápida, a receptação será dificultada", disse o deputado.
“É uma forma de garantirmos a segurança dos usuários da telefonia móvel, tendo em vista que se o celular for bloqueado de forma rápida, a receptação será dificultada, ou seja, os meliantes terão mais trabalho para vender ou repassar os produtos obtidos de forma criminosa, ou mesmo utilizá-los para fins criminosos como ameaça e extorsão”, argumentou.
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De acordo com a proposta, a vítima que tiver o aparelho levado poderá autorizar a Polícia a pedir à operadora o bloqueio do telefone. Para isso, será preciso informar o número de identificação do celular, IMEI (International Mobile Equipment Identity).
A identificação consta no próprio aparelho, em sua respectiva nota fiscal, na caixa do produto e também pode ser encontrado em qualquer modelo de celular, desde que seja digitado o seguinte código: *#06# no discador do telefone. O número que surgir na tela corresponde ao código IMEI.
“O furto a smartphones tem sido um dos crimes com maior incidência em Mato Grosso nos últimos anos. O bloqueio impossibilita definitivamente a utilização do aparelho, que terá como único destino o desmonte, que não possui valor agregado, reduzindo assim o interesse desses meliantes”, vislumbrou o autor da proposta.
