CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) apresentou no final da manhã desta sexta-feira (26) a proposta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores estaduais. Pela proposta, o Executivo vai conceder reajuste de 6,58%, em três parcelas, a começar do mês de janeiro de 2018.
"A proposta está no nosso limite econômico. Tivemos frustração de receita em 2017 e esta concessão de reajuste é o que está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", disse Taques.
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O valor total da RGA será divido em 2,15%, em janeiro do próximo ano, 2,15%, em abril, e 2,14%, em setembro.
O Governo do Estado também calculou a RGA para 2018, que será de 4,19%, em duas parcelas. A primeira, de 2%, em dezembro de 2018, e a segunda, de 2,14%, em março de 2019.
Taques lembrou que nos anos de 2015 e 2016 a RGA foi concedida de forma integral. No último ano, porém, o reajuste precisou ser parcelado, sendo quitado em setembro deste ano.
"A decisão para este ano foi pensada e estudada exaustivamente pela equipe econômica do Governo. Este ano, nenhum outro Estado pagou a RGA, mas chegamos a um consenso com os deputados da base aliada e este foi o número que encontramos", comentou o governador.
“Até 2019, o impacto será de R$ 1,6 bilhão. Para isso, precisaremos ajustar a economia em outros setores, com cortes de gastos, ajustes na máquina pública e com uma previsão de aumento da receita, mas isso ainda vai ser analisado pela equipe econômica”, explicou Gustavo.
O secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Oliveira, explicou que o impacto na economia do Estado, com o reajuste, será de R$ 500 milhões em 2017. Ele pontuou que, além de respeitar a LRF, a RGA também estará de acordo com o projeto do teto de gastos, que limita as despesas do Estado pelos próximos anos e que ainda será entregue à Assembleia Legislativa.
“Até 2019, o impacto será de R$ 1,6 bilhão. Para isso, precisaremos ajustar a economia em outros setores, com cortes de gastos, ajustes na máquina pública e com uma previsão de aumento da receita, mas isso ainda vai ser analisado pela equipe econômica”, explicou Gustavo.
O governador disse que a proposta foi tratada com as categorias dos servidores estaduais.
“Algumas categorias aceitaram, outras não. Mas este é nosso limite”, reafirmou o chefe do Executivo.
O projeto de lei com a concessão da RGA será encaminhado já na próxima semana para a Assembleia Legislativa, que deve dar celeridade aos trâmites para a aprovação.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), confirmou que os parlamentares trabalharam junto ao Executivo e que a proposta foi a melhor encontrada.
“O Governo está com dificuldade de caixa, mas os serviços à população não podem ser prejudicados. Vamos aprová-la o mais rapidamente possível”, garantiu Botelho.
A proposta do Governo será apresentada formalmente ao Fórum Sindical ainda nesta sexta, informou a assessoria de imprensa. O secretário de Gestão, Julio Modesto, fará uma explanação aos servidores.
Cleber 27/05/2017
Elegemos o Sinpaig MT e o Fórum para ver tudo isso e negociar.
Lucas 26/05/2017
Isso é roubar o salário do servidor. O calote da RGA de 2016 resultou em um salário a menos para os servidores ao longo do ano. O governador está garantindo isenção fiscal para os empresários em cima de perda salarial dos servidores. Isso é absurdo! Isso é inaceitável!
Teka Almeida 26/05/2017
E ainda não vai pagar o que nos é devido. Somem, 2x 2,15%=4,30 + 1x 2,14%= 6,44% e o reajuste é de 6,58%. O restante 0,14 ele vai enfiar onde??? Vc passou de tudo que podemos chamar de PACIÊNCIA. Graças a Deus te resta pouco tempo, sem direito a retorno incompetente.
3 comentários