CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá deve enviar para a Câmara de Vereadores, até a primeira quinzena de março, um projeto de lei para a regulamentação dos aplicativos de transporte privado, entre eles, Uber, Yet Go e 99 Táxis.
“Estamos analisando quais seriam as melhores formas de regulamentar esses serviços. Com certeza, tributos serão cobrados, mas ainda não definimos qual será a forma de cobrança”, afirmou Fidélis.
O procurador-geral de Cuiabá, Nestor Fidélis, afirmou que existem três projetos em estudo pela administração municipal para a formatação do que será enviado ao Legislativo cuiabano.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Entre os estudos está o do vereador Diego Guimarães (PP), que apontou que tais ferramentas sugerem a criação de um novo mercado, um novo público no ramo da mobilidade urbana. Para ele, os aplicativos não tiraram o público dos usuários de táxi, mas sim conquistaram clientes que antes não utilizavam o serviço.
“Não serão os mesmos tributos cobrados dos taxistas, uma vez que a intenção do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) é de apenas garantir que os serviços não sejam prestados de forma clandestina"
Outro projeto foi elaborado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e um terceiro estudo pela própria procuradoria.
“Estamos analisando quais seriam as melhores formas de regulamentar esses serviços. Com certeza, tributos serão cobrados, mas ainda não definimos qual será a forma de cobrança”, afirmou Fidélis.
Ele garantiu que os tributos não deverão onerar os serviços, populares justamente por cobrarem preços considerados mais justos do que dos taxistas.
“Não serão os mesmos tributos cobrados dos taxistas, uma vez que a intenção do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) é de apenas garantir que os serviços não sejam prestados de forma clandestina. Talvez seja exigido um alvará de funcionamento, mas ainda estamos formatando”, contou o procurador.
Em Cuiabá e Várzea Grande, o Uber iniciou a operação em dezembro de 2016, mas já foi suspenso pela Prefeitura de Várzea Grande e está operando somente na Capital. O Yet Go começou no último mês e os demais aplicativos já são utilizados há algum tempo pelos taxistas.
Uma audiência pública da Câmara de Vereadores vai debater o assunto com a população cuiabana.
