ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Depois de dois adiamentos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) arquivou nesta, quinta-feira (16), a sindicância que verificava a conduta da juíza da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Flávia Catarina Amorim Reis. Ela era acusada de modificar informações no Sistema Apolo para atender as regras de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi dividida, 15 votos favoráveis ao arquivamento e 11 contrários.
“Conjecturando que ela tenha se afastado por licença médica por seis meses, temos uma média de 5,2 sentenças mensais. Isso implica em uma produtividade baixíssima, para não dizer decepcionante”, reforçou Perri.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
A denúncia contra Flávia Catarina afirmava que ela teria fraudado dados da sua produtividade para atender a critérios de promoção profissional. O próprio Pleno do TJ recusou a inscrição da juíza em 2014 no concurso de remoção para vaga na 1ª Vara da Fazenda Pública, pelo critério de merecimento. Na época os desembargadores entenderam que Flávia Catarina apresentava “baixíssima” produtividade e diversas “anomalias”, como o suposto lançamento de sentenças inexistentes para aumentar a produtividade.
Quem estava na presidência do TJMT naquele ano era o desembargador Orlando Perri, que afirmou em três anos a magistrada proferiu 127 sentenças com resolução do mérito, número considerado muito aquém do ideal. “Uma média de 3,5 sentenças por mês”, disse Perri naquele ano.
“Conjecturando que ela tenha se afastado por licença médica por seis meses, temos uma média de 5,2 sentenças mensais. Isso implica em uma produtividade baixíssima, para não dizer decepcionante”, reforçou.
A baixa produtividade foi constatada em inspeções realizadas por uma equipe técnica que verificou que havia centenas de ações pendentes de andamento. O desembargador lembrou, durante o voto na sessão que barrou a promoção da juíza, que testemunhas ouvidas na sindicância declararam que Flávia Catarina lançava sentenças “em branco” no sistema. Além disso, servidores próximos à magistrada, teriam afirmado que ela ouvia testemunhas em processos e cadastrava como se fosse uma audiência realizada.
Com o resultado de hoje esta já é a terceira sindicância arquivada no currículo da magistrada. Em julho de 2016 o Pleno, por unanimidade, arquivou uma investigação que apurava suposto crime de prevaricação e condescendência criminosa por parte da juíza, que atuava na época a Vara de Execução Fiscal de Cuiabá.
Em abril de 2014 por maioria, o Pleno também arquivou sindicância que investigava suposta negligência ao manter um réu preso ilegalmente por cinco meses a mais do que deveria, por ter prestado informações com atraso a um desembargador sobre o habeas corpus impetrado a favor deste mesmo réu e a solicitações da Corregedoria Geral da Justiça.
