MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito Emanul Pinheiro (MDB), o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas, o ex-diretor presidente e o atual diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Oseas Machado de Oliveira e Alexandre Beloto Magalhães Andrade, respectivamente.
A ação foi protocolada na quarta-feira (28 e assinada pelo promotor Célio Fúrio.
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De acordo com o MPE, as contratações de funcionários pela Empresa Cuiabana de Saúde ocorreram de maneira ilegal, sem realização de concurso público. O ex-secretário Huark foi um dos alvos da Operação Sangria, acusado de participar de um esquema de monopólio dos serviço de Saúde Pública em Cuiabá. No sábado, Huark e mais cinco pessoas foram presas novamente por envolvimento no esquema.
“Ao longo das investigações foi possível constatar que os requeridos, comandados e orientados pelo Prefeito de Cuiabá (primeiro réu), fizeram da contratação irregular uma regra no âmbito da EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA - ECSP, integrante da administração indireta do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, como comprovam os documentos juntados aos autos, demonstrando a prática de empregar de forma direta e temporária, que não se enquadra dentre as exceções legalmente previstas”, destacou o promotor.
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) pudessem atuar livremente no mercado.
O antecipou
No dia 21 de março, o site publicou nota com o título Nova operação pode colocar empresários e políticos na cadeia; Prefeito é alvo com a afirmativa de que as forças de segurança e investigação possuem fortes indícios de um esquema de propinas em obras, tanto no estado quanto em municípios de MT além de desvio, principalmente na Saúde. Segue a nota dizendo que um prefeito de MT estaria na mira e pode ser preso por, supostamente, desviar dinheiro da Saúde para bancar campanha política. A soma chegaria a R$ 10 milhões. Fontes dão conta de que já haveria ordens de prisão assinadas. Aliás, é cada vez mais forte o rumor de que tais prisões pode ocorrer nas comemorações dos 300 anos de Cuiabá. Na semana passada, o ex-secretário de Saúde da Capital voltou a ser preso.
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