DA REDAÇÃO
Os processos referentes às investigações das operações Bereré e Bônus – que apuram desvios de até R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) - foram redistribuídos ao desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A decisão de reencaminhar a relatoria da ação novamente a Zuquim, ocorre após os documentos serem enviados ao desembargador Sebastião Barbosa Farias, por meio de um sorteio automático.
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No entanto, a Corte entendeu que José Zuquim foi o responsável por autorizar as operações que culminaram na prisão de alguns acusados de participação no esquema do Detran.
A partir de agora, o novo relator deve decidir, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), se torna os acusados réus, além de novas ações policiais ocasionadas pelos desdobramentos da Bereré e Bônus.
Nos processos, o MPE denunciou 58 pessoas, entre elas sete deputados estaduais, além do ex-governador Silval Barbosa e seu chefe de gabinete Silvio Corrêa e parentes de empresários denunciados.
Além de organização criminosa, os denunciados foram acusados de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 e 2016.
Os deputados são: Mauro Savi, José Domingos Fraga, Wilson Santos, José Joaquim de Souza Filho, Ondanir Bortolini, Romoaldo Júnior e José Eduardo Botelho. Também figuram como réus o ex-deputado federal Pedro Henry; o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes.
De acordo com o MPE, os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas com o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Teodoro Moreira Lopes, o “Doia”, indicação do deputado estadual Mauro Luiz Savi; e com os sócios proprietários da empresa EIG Mercados.
O esquema tem base na contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.
De início, o ex-governador e o deputado Mauro Savi teriam recebido, cada um deles, R$ 750 mil. Com a continuidade das fraudes, mais propinas foram repassadas e outras beneficiadas. Estima-se, que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propinas. A denúncia aponta para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa. Todas as transações foram comprovadas na denúncia.
A organização, conforme o MPE, era composta por três núcleos: Liderança (Mauro Savi, José Eduardo Botelho, Silval da Cunha Barbosa, Pedro Henry, Teodoro Moreira Lopes e Paulo Cesar Zamar Taques, cada um em épocas diferentes); e os de Operação e Subalterno.
Na denúncia, os promotores de Justiça informam ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que inquéritos complementares já foram instaurados para apurar o envolvimento de outras pessoas e de outros fatos criminosos.
