CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Governo do Estado tem cerca de R$ 200 milhões para garantir a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o que deve ocorrer ainda em 2018. Segundo o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, um novo edital de licitação deve ser lançado em fevereiro do próximo ano.
"Sobre a questão financeira, temos um saldo de R$ 200 milhões com a Caixa Econômica Federal e depois disso poderemos, obviamente, contrair um empréstimo para a finalização”, afirmou Rogério Gallo.
Gallo explicou que o modelo utilizado para o certame será o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que garantirá um trâmite mais célere ao procedimento.
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“Estamos trabalhando em um novo edital, no modelo RDC, que é o mais célere e que trará mais segurança para que tenhamos condições de retomar as obras remanescentes do VLT. Sobre a questão financeira, temos um saldo de R$ 200 milhões com a Caixa Econômica Federal e depois disso poderemos, obviamente, contrair um empréstimo para a finalização”, explicou.
Apesar do Estado ter sido rebaixado na nota junto à Secretaria Nacional do Tesouro (STN), o que dificultaria a contratação de novos empréstimos, o procurador informou que a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos garantirá que a nota suba novamente.
“Até meados do próximo ano teremos condições de subir essa nota do C para o B e poderemos contrair novos empréstimos. Até lá, temos recursos disponíveis para a continuidade das obras do VLT”, disse Gallo.
O contrato com o Consórcio VLT foi rompido após a Operação Descarrilho, que apontou esquemas de fraudes na licitação e pagamento de propina ao ex-governador Silval Barbosa, para que o consórcio fosse o vencedor do certame.
O Governo ainda apura o prejuízo causado pelo Consórcio, que deverá ressarcir os cofres públicos em pelo menos R$ 300 milhões pelas fraudes.
