CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
Em reunião durante a manhã desta quarta-feira (28), no Palácio Paiaguás, o Governo apresentou a proposta de parcelamento em duas vezes, nos anos de 2019 e 2020, das perdas salariais por conta do parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos de 2017 e 2018. O Fórum Sindical fez uma contraproposta e a reunião foi suspensa.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho, disse que a proposta que o Estado pode arcar é a de pagar 1% no mês de março de 2019 e mais 1% em março de 2020.
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“A reunião foi suspensa neste momento porque o ponto que está em negociação é com relação às perdas salariais por conta do escalonamento da RGA. O Governo fez uma proposta de 2% de incremento de ganho real no salário do servidor, o que daria, em cinco anos, a recuperação dessa perda”, disse o secretário.
“Vamos fazer as contas, porque nós queremos chegar a um denominador que possa ser cumprido. Se o cenário melhorar, o Governo vai melhorar as condições, antecipar o pagamento das parcelas, mas agora estamos propondo algo conforme o atual cenário econômico do Estado”, disse.
O Fórum Sindical recusou a proposta e fez o pedido para que o incremento seja pago em 2018. Diante disso, a reunião foi suspensa para que a equipe econômica do Governo possa refazer os cálculos. Nesta semana nova reunião deve acontecer para conclusão do acordo.
Adolpho frizou que o Executivo apresentou uma proposta no qual tem condições de cumprir, visto o atual cenário econômico do Estado. Porém, não descartou a possibilidade de melhoria nas finanças do Executivo.
“Vamos fazer as contas, porque nós queremos chegar a um denominador que possa ser cumprido. Se o cenário melhorar, o Governo vai melhorar as condições, antecipar o pagamento das parcelas, mas agora estamos propondo algo conforme o atual cenário econômico do Estado”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, representante do Fórum Sindical, considera a proposta inadequada e pede que as perdas salariais sejam pagas dentro da gestão do governador Pedro Taques (PSDB).
“Nós alinhamos uma conversa junto ao Governo, a gente vêm construindo isso ao longo do mês de junho. Conseguimos avançar com relação a abrigar o pagamento das parcelas da RGA de 2017 e 2018 dentro do mandato do atual Governo. Mas ficou pendente, para levar às bases, a questão das perdas financeiras, pelo não pagamento na data-base, que é maio”, disse.
Ele concluiu propondo que o Governo pague os valores referentes às perdas salariais em outubro e dezembro de 2018.
“Para nós é inadequada esta proposta. Abrimos um apontamento para o Governo pagar o prejuízo financeiro dentro do mandado dele. Ele vai analisar e depois vamos conversar em breve. O Governo tem se mostrado sensível, acho que vamos encontrar um denominador comum”, disse Oscarlino.
Pagamento da RGA
O governador Pedro Taques (PSDB) apresentou a proposta de pagamento da RGA de 6,58%, referente ao ano de 2016, - que pela lei deve ser paga em 2017 - em três parcelas sendo duas de 2,19% para dezembro deste ano e outra para março de 2018 e a última parcela de 2,20%, será paga no mês de maio de 2018.
Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março do ano que vem. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio de 2018.
Já a RGA a ser paga em 2018, o Executivo estimou 4,19% de inflação e propôs pagar em duas parcelas: a primeira de 2%, em outubro de 2018, e a segunda de 2,14%, em dezembro de 2018.
A equipe ainda garantiu que, caso a inflação seja menor, irá manter a porcentagem de 4,19%, o que poderia representar “ganho real” no salário do funcionalismo público.
Além disso, o Estado propôs pagar a primeira parcela do resíduo da RGA do ano passado, de 1,96%, na folha de junho e a segunda, também de 1,96%, em setembro deste ano.
As propostas de parcelamentos da RGA foram aceitas pelos servidores, falta agora definir o pagamento das perdas salariais por conta destes parcelamentos.
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Teka Almeida 28/06/2017
O governo do PT quer parcelar as perdas gerando assim mais perdas. Nesse caso é inadmissivel parcelamento e tem que ser pago até 2018, pois assim o PT pagaria na sua gestão, se é assim que podemos chamar esses 4 anos de humilhação, o prejuizo que nos deu pois em 2019 teremos outro governo.🙏🙏🙏
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