CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Governo do Estado está elaborando o que chamou de “segunda versão” do acordo com o Consórcio VLT para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A nova análise leva em consideração as manifestações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que apontaram inconsistências nos termos do acordo.
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, explicou que, somando os prazos estabelecidos pela Justiça Federal, o Governo tem até o dia 27 de julho para apresentar uma nova minuta do acordo com o consórcio.
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“O objetivo é encontrar um consenso com os Ministérios Públicos. Até mesmo porque o juiz federal Ciro Arapiraca colocou ser preciso esse consenso para que ele possa homologar o acordo”, disse Gallo.
Antes disso, o Executivo deve apresentar a proposta aos MPs.
“O objetivo é encontrar um consenso com os Ministérios Públicos. Até mesmo porque o juiz federal Ciro Arapiraca colocou ser preciso esse consenso para que ele possa homologar o acordo”, disse Gallo.
Uma das divergências quanto à minuta se refere ao prazo fixado pelo Estado para conclusão das obras do modal, que seria de 24 meses. De acordo com a auditoria da KPMG, 19 meses seriam suficientes para conclusão. Ademais, 24 meses era a previsão de construção total da obra no contrato 37/2012/Secopa/MT, o que contraria o novo prazo defendido, já que restam apenas 30% da obra para serem concluídos.
“Vamos consultar novamente a KPMG, que se ratificar esse prazo, não terá problema algum para o Governo. Queremos que essa obra seja finalizada, com o menor prazo e menor custo”, pontuou o procurador-geral.
Gallo acredita que até a próxima semana haverá avanços no acordo e a proposta final poderá ser homologada pela Justiça Federal para a retomadas das obras do VLT.
