CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou decreto autorizando o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos com índice de 1,69%, a partir de maio. A RGA vai impactar em R$ 980,2 mil as contas municipais.
“A revisão prevista no art. 1º é concedida a título de revisão geral anual, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e vigorará a partir de 1º de maio de 2018, respeitado o equilíbrio orçamentário”, explicou Emanuel, no decreto publicado no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (21).
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A folha de pagamento da Prefeitura é de cerca de R$ 58 milhões, com 18 mil funcionários. O índice calculado para o reajuste foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de abril de 2017 a maio de 2018.
Em março, Emanuel tinha concedido 1,81% de RGA aos servidores comissionados. Já os servidores da Educação terão o RGA calculado em junho.
A Revisão Geral Anual dos subsídios dos servidores é amplamente amparada pela Lei Complementar número 93, de junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá, que assegura a revisão anual das remunerações dos servidores públicos no âmbito municipal, com vistas a rever o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação do período, ou seja, a perda do poder de compra.
Ana 22/05/2018
A inflação foi o dobro, 4%
ricardao da kelly 22/05/2018
sem falar que os servidores da saúde que tem um mensalinho alto vão receber mais ainda nos que ganhamos pouco tamo lascados e viva a polkiticagem
Jairton Manoel de arruda 21/05/2018
Isso que é humanizar os funcionários! Kkkk! Para os cupinchas do prefeito foi , 1.81! E para os funcionários de carreira e 1,69! Parabéns seu manoel do paletó! Kkkkkķ
3 comentários