MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Novo protocolo de segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prevê a instalação de detector de metais e esteiras de Raio-X nas comarcas do interior do Estado. A medida foi anunciada depois dos ataques recentes contra magistrados, que foram agredidos com garrafadas, soco no olho e baleados por criminosos.
Em 01 de outubro, o juiz Carlos Eduardo de Moraes, da comarca de Vila Rica (a 1.200 km de Cuiabá), foi baleado no ombro por um criminoso que invadiu o seu gabinete, após uma audiência de custódia. O magistrado foi hospitalizado, mas já recebeu alta e passa bem.
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Segundo o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa, o novo protocolo estabelece diferentes ações nos fóruns de Cuiabá e pelo interior do Estado.
O magistrado detalha que nas entradas dos fóruns das cidades do interior serão instaladas portas com detectores de metais. O plano também prevê esteiras de Raio-X, semelhantes àquelas instaladas nos aeroportos.
Arimatéia pondera que as medidas são discutidas com a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, que estuda uma maneira de adequar os custos dos equipamentos, de acordo com a realidade orçamentária do Tribunal. “Os custos são altos e envolvem a contratação de uma empresa especializada para operar os aparelhos”, destacou o presidente da Amam ao lembrar que o Estado conta com 79 comarcas de Justiça.
“Os custos são altos e envolvem a contratação de uma empresa especializada para operar os aparelhos”, disse Arimatéa sobre os aparelhos de Raio-X.
Ele detalhou que nos próximos dias irá se reunir com o desembargador Carlos Alberto – presidente da Comissão de Segurança – para estabelecer um cronograma de implantação das medidas. “Nós iremos lavrar uma ata da reunião e encaminhar o documento ao Conselho Nacional de Justiça, para que a entidade também fique ciente das medidas que estão sendo tomadas para dar mais segurança aos magistrados de Mato Grosso”, enfatizou.
Arimatéa destacou também que os fóruns das cidades do interior em estados como Mato Grosso, Pará e Amazonas, precisam de um protocolo de segurança diferenciado, devido à “ineficiência da estrutura de Segurança Pública”. Segundo ele, são cidades isoladas que “às vezes contam com apenas quatro ou cinco policiais militares” para fazer a segurança de todo o município.
“Que segurança é essa? Nessas cidades, nem sempre o policial tem condições de se descolocar para o fórum para atender uma ocorrência. Por isso, é importante que a segurança dos fóruns seja reforçada com a contratação de empresas privadas”, salientou o presidente da Amam.
Violência contra magistrados
Recentemente, três magistrados foram agredidos nos fóruns localizados em cidades do interior do Estado.
O juiz Carlos Eduardo de Moraes, da comarca de Vila Rica, foi vítima de um atentado após um bandido – identificado como Domingos Barros de Sá – invadir o seu gabinete para ameaçar um promotor de justiça.
Policiais militares, que fazem a segurança do local, determinaram a rendição do criminoso, mas sem sucesso. Sem opção, um militar disparou contra Domingos, que morreu no local. Ele respondia a processo por homicídio qualificado e seria julgado neste mês.
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No final de setembro, o advogado Homero Hamilcar Nedel agrediu o juiz Jorge Hassib Ibrahim com um soco no olho, dentro do Fórum de Paranatinga (município localizado a 380 km de Cuiabá).
No dia 31 de agosto, o assassino Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, arremessou uma garrafa com água contra o juiz Bruno Cesar Singulani França, de 33 anos. A situação aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri que condenou Odnei a 20 anos de prisão por assassinato.
O condenado ainda ameaçou o juiz, ao gritar que ele merecia morrer.
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