RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho revelou, na noite de quarta-feira (25), que os parlamentares devem modificar o texto que compõe projeto de criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). O objetivo é garantir que a arrecadação prevista de R$ 180 milhões não seja desviada da Saúde.
As emendas no projeto devem ocorrer após os deputados Zé Domingos Fraga (PSD) e Janaina Riva (MDB) avisarem na tribuna que a proposta enviada pelo Governo não destina o recurso para uma conta específica da Saúde e sim para a Conta Única do Estado.
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“Os deputados precisam colocar uma forma para que a destinação [do dinheiro] seja específica e que não possa haver mudança. Do jeito que está o projeto fica aberto. Então, eu concordo com os deputados Zé Domingos e Janaina Riva”, observou Eduardo Botelho.
“Os deputados precisam colocar uma forma para que a destinação [do dinheiro] seja específica e que não possa haver mudança. Do jeito que está o projeto fica aberto", disse Botelho.
O presidente da Assembleia já afirmou que vai apresentar emendas ao projeto e orienta os demais parlamentares a fazer o mesmo. A ideia é evitar que o Palácio Paiaguás use o dinheiro do fundo, a exemplo do que fez com Fundo Nacional da Educação e o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), para custear a máquina pública.
“Se conseguimos colocar no projeto como esse fundo será usado, com certeza, será aprovado e essa discussão será finalizada. Já avisei o deputado Zé Domingos vamos fazer várias emendas”, argumentou.
Botelho deve incluir no pacote uma proposta para que uma porcentagem do valor também seja repassada aos hospitais filantrópicos, como a Santa Casa de Misericórdia e Hospital de Câncer, que nos últimos meses tem vivido uma situação financeira complicada por falta de repasses dos Governos Federal, do Estado e Municipal.
Somente este ano já foram registradas greves, fechamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), além da suspensão de novos atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Tem os filantrópicos e nós precisamos colocar para que tenham um tratamento diferenciado para estes hospitais e essa é uma oportunidade e, talvez, incluir o MT Saúde”, concluiu o presidente.
votei nele 26/04/2018
Nunca vi nem um político tão sem educação igual a esse, infelizmente votei nele uma vez a pedido de um amigo. Ele não cumprimenta ninguem. Ja peguei elevador junto e ele finge que não tem ninguem no elevador.
Victor 26/04/2018
Governo acabando e querendo criar fundo? Não conseguiu gerir 25, 5 BILHÕES, vai gerir o quê? O problema não é receita e sim MÁ GESTÃO e CORRUPÇÃO SISTÊMICA: 100 milhões desviados do Detran; 54 MILHÕES em fraudes em licitações da Seduc; empréstimos com recursos da Previdência própria do Estado de forma temerária (carta crédito de 100 milhões para o escritório de advocacia do primo Paulo Taques), sigilo dos dados dos beneficiados pela exportação
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