CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais devem dar início às discussões sobre a reforma trabalhista do Governo do Estado nesta semana. A ideia é chamar os diversos segmentos empresariais para que possam propor mudanças no projeto, antes dele ser aprovado.
Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), a proposta está sendo finalizada pelo Executivo, porém os parlamentares já querem ouvir opiniões antes do encaminhamento.
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“Fica mais fácil fazer as modificações necessárias e o Estado está mais aberto em ouvir novas propostas. Vamos chamar os segmentos, pois uma nova lei tributária tem muitas especificidades e cada um precisa colocar seu ponto”, disse o deputado.
“Fica mais fácil fazer as modificações necessárias e o Estado está mais aberto em ouvir novas propostas. Vamos chamar os segmentos, pois uma nova lei tributária tem muitas especificidades e cada um precisa colocar seu ponto”, disse o deputado.
A aposta do governo é simplificar as regras. Atualmente, são 500 páginas de leis, que seriam resumidas em 37 páginas. No Estado, as alíquotas de imposto cobradas sobre o valor de produtos, variam de 0 a 37%.
Na proposta inicial do governo, a ideia era criar uma alíquota única para a maioria dos produtos, entre 12% e 18%. No caso da energia elétrica, que tem alíquota de 42%, a porcentagem poderia cair para 25%, assim como combustível e comunicações, por exemplo. Para existir equilíbrio, aumentariam as alíquotas para setores que tem isenção ou descontos, como agronegócio e materiais para construção.
No entanto, Dilmar acredita que a alíquota única poderia prejudicar novos investidores.
Para ele, setores como o dos frigoríficos estão bastante prejudicados, assim como o de informática, que precisaria de uma cobrança diferenciada, pois a venda pela internet ultrapassa a desses produtos no mercado interno.
“A análise que está sendo feita é essa, se adianta diminuir a carga tributária interna para esses produtos e fazer barreira de entrada contra produtos vindos de outros Estados. Tudo isso será analisado em conjunto com o Estado e os segmentos”, comentou.
Atualmente a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é feita por meio da chamada “estimativa simplificada ou carga média”, ou seja, é aplicado um percentual sobre as entradas de mercadorias no estabelecimento do contribuinte. Esse regime permite um tratamento diferenciado entre empresários que comercializam os mesmos produtos, uma vez que esses recolhem impostos de valores diferentes.
