MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
A maioria dos deputados estaduais rejeitou e arquivou, na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (22), o projeto de Lei 72/2019 do deputado Ulysses Moraes (DC), que previa reduzir de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil a Verba Indenizatória paga aos parlamentares.
Na mesma sessão também foi arquivado o substitutivo ao projeto do deputado, que determinava que os parlamentares poderiam a qualquer tempo renunciar, em todo ou em parte, a VI que têm direito. O projeto alternativo foi apresentado pelas lideranças partidárias.
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Ulysses lamentou a rejeição de sua proposta. Disse que foi uma derrota, não pessoal, mas sim do povo mato-grossense que pede aos deputados menos gastos com o dinheiro público e prestação de contas de suas atividades, com o uso da VI.
"Cada deputado define como usar. A CCJ votou pela inconstitucionalidade e foi aprovado em plenário o arquivamento tanto do projeto original do deputado quanto o substitutivo. Ou seja, assunto encerrado", pontuou Dilmar.
Já o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) ressaltou que a Comissão de Constituição de Justiça - presidida por ele - entendeu que tanto o projeto original quanto o substitutivo eram inconstitucionais.
Argumentou que os deputados já possuem o direito de abrirem mão da verba, se assim quiserem.
"Cada deputado define como usar. A CCJ votou pela inconstitucionalidade e foi aprovado em plenário o arquivamento tanto do projeto original do deputado quanto o substitutivo. Ou seja, assunto encerrado", pontuou Dilmar, que é líder do Governo na Assembleia.
Por outro lado, o deputado também elogiou a postura do colega Ulysses, em defesa de um uso alternativo da Verba Indenizatória.
"Queria dar os parabéns ao deputado que apresentou uma opção de mudança da VI dentro do parlamento. Mas na hora do Plenário, a Assembleia é soberana e cada um tem o seu voto individual e soma desses votos pode ser pela aprovação ou reprovação das propostas", ressaltou o parlamentar.
Além da redução em 50% da VI, o projeto do deputado Ulysses também previa a prestação de contas dos deputados pela utilização dos R$ 65 mil da VI.
