Candidato a deputado em MT, ex-BBB vira alvo do MPE

RepórterMT

Ex-BBB Marcos Harter é candidato a deputado federal pelo PSC.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

Famoso após participações polêmicas nos reality shows Big Brother e  A Fazenda, o cirurgião plástico Marcos Harter (PSC), candidato a deputado federal, é alvo de um inquérito civil do Ministério Público do Estado (MPE) que apura possíveis irregularidades na divulgação de procedimentos cirúrgicos nas redes sociais.

A portaria que instaurou a investigação é assinada pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas da Terceira Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (402 km de Cuiabá), no dia 19 de julho.

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Também é alvo do inquérito a esteticista Francieli Minosso.

Inicialmente, a denúncia foi recebida pelo Ministério Público Federal de que havia divulgação de anúncios com fotos e selfies de pacientes em atendimento médico e de antes e depois dos procedimentos na página ‘Nariz Perfeito’, no Instagram, e no grupo fechado "Cirurgia Plástica - Mato Grosso".

A dupla prometia aos internautas compromisso com o resultado perfeito, além de publicar valores e formas de pagamento.

Conforme a denúncia, essas divulgações estariam possivelmente violando a Resolução 1.974/11 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O MPF declinou para que o caso fosse investigado pelo Ministério Público do Estado.

Ao instaurar o inquérito, o promotor cita que as publicações podem lesar os consumidores por estarem em discordância com a resolução do CFM e do Código de Defesa do Consumidor.

"Considerando que no que tange ao universo de possíveis consumidores que poderão ser lesados por serem influenciados através das propagandas realizadas em discordância com a Resolução 1.974/11, bem como no que o Código de Defesa do Consumidor os denomina de interesses ou direitos difusos”, descreveu.

“Considerando que toda publicidade deve ser escorreita e honesta, segundo os requisitos legais, devendo apresentar-se verdadeira preservando os valores éticos de nossa sociedade, não induzindo o consumidor a situações que lhe prejudique, devendo fundar-se em dados fáticos, técnicos e científicos que comprovem a informação veiculado, para conhecimento dos interessados e eventual demonstração de sua veracidade”, acrescentou.

Ao instaurar o procedimento, o promotor deu o prazo de 15 dias para que o médico e a esteticista prestem informações, por escrito, acerca da denúncia.

Além disso, pediu ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) a instauração de procedimento administrativo, para apuração das supostas irregularidades cometida pela dupla.