EDUARDO MAHON
A propósito do duelo particular entre os Ministros Joaquim Barbosa e Cézar Peluso, onde um acusa o outro de inseguro, populista, tirânico, caipira entre outros adjetivos desairosos, o advogado Sérgio Niemeyer relembrou episódio ocorrido na Suprema Corte entre 1909 e 1910. As escaramuças, no entanto, embora ainda mais viscerais, atingiam outro patamar do vernáculo. Em português claro, até o barraco era mais bonito, embora expusesse o Judiciário da mesma forma.
O Ministro Pessoa dispara contra Pedro Lessa de “iminente cavalgadura”, conclamando a sociedade a perceber “o critério jurídico dessa besta”. E prossegue ferino: “Às tontas, não sabendo como justificar a tolice, que a sua imensa falácia não permite confessar, agarra-se com unhas e dentes a um decreto de 1831, de que só ultimamente teve notícia e que não compreendeu bem, como prova a tradução falsificada que anteontem nos forneceu”.
E ainda: “Este ministro, cujo brio pessoal, como se vê, existe ou não, conforme a opinião alheia, e que tão esquisita noção tem da lealdade paracom os colegas, precisamos apontá-lo de modo mais positivo ao leitor: é um pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola, ex-professor da Faculdade de São Paulo, que fala grosso para disfarçar a ignorância como o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha”.
Arremata o Ministro Pessoa: “Desta vez, a ‘eminente’ cavalgadura chegou ao auge do furor. Não podendo responder a estas fulminantes razões — pesada cangalha que lhe atiramos ao lombo —, desembestou para os ‘a pedidos’ e de lá, de bem longe por causa do rebenque, murchou as orelhas e atirou repetidas vezes as patas traseiras na direção do autor do voto vencido. Que fazer? Não podemos estar a correr atrás do bruto. Deixemo-lo, pois, dar desafogo ao seu impotente desespero. À baia...”.
Não é, portanto, a primeira vez que os Ministros do Supremo Tribunal Federal descem do tablado olímpico para quase esmurrarem-se publicamente. No mesmo diapasão, episódio recente com o Ministro Marco Aurélio chamando o colega Joaquim Barbosa para resolver o mútuo desentendimento fora do plenário e deste último vituperando contra Gilmar Mendes, acusando-o de ter capangas mato-grossenses, ilustra a propensão baixa para o conflito pessoal. Nessas ocasiões, lamentavelmente a personalidade dos homens coloca a majestade dos cargos no rés-do-chão.
As faíscas que pululam nos conflitos republicanos remetem à incapacidade pessoal de alguns servidores públicos de entenderem a representatividade do cargo. Pretendem usá-lo para pressionar, mandar recado e minar a força dos adversários de ocasião, demolindo a relação institucional que deveria pautar a vivência entre os ocupantes de funções essenciais. Nada pior do que tornar um cargo público refém do próprio voluntarismo de seu ocupante, dominadas as atribuições constitucionais por uma personalidade expansiva, caprichosa, letal. É o egocentrismo apequenando o governo.
O baixo nível de alguns em aspergir acusações ao vento, plantar notícias maledicentes, desestabilizar os poderes republicanos, compromete não só a governabilidade executiva, como a imparcialidade judicial e a harmonia legislativa. No entanto, a história demonstra que quem faz uso dessas baixezas, comportando-se de forma rasteira e desleal, nunca será lembrado pela grandeza de eventuais realizações e sim pela desqualificada verborragia, inata vulgaridade e visível arrogância. E a memória é o acusador mais implacável da humanidade.
*Eduardo Mahon é advogado.
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