A última década não foi das melhores para as meninas. Esteve detectado que a América Latina e o Caribe são regiões do mundo onde o casamento infantil e a união precoce não diminuíram.
Relatos do meu histórico familiar, aliás, em época não muito distante, contam que a minha bisavó foi obrigada ao casamento com 13 anos, com um homem que possuía mais que o dobro da sua idade. Aos 14 pariu o seu primeiro filho, meu avô. Ela, excepcionalmente, não sofreu violência doméstica e familiar, pois, apesar de ter sido forçada pelo pai a convolar núpcias, o marido muito a respeitava. Inclusive, o primeiro presente que recebeu do companheiro foi uma boneca de pano. Assim, costumava se dividir entre brincar, e cuidar do filho. Mesmo não tendo sido maltratada, era visível o sofrimento em se “cortar” parte da vida, para ser adulta antes do tempo...
Na América Latina os níveis de casamento permaneceram em torno de 25%. Outras áreas do mundo conseguiram diminuir a margem, tal como o sul da Ásia, onde a situação saiu de 50% para 30% em dez anos. Quando a população é a indígena, a que vive na zona rural e o grupo de média e baixa renda, o problema é mais recorrente.
Estudo atual da ONU dilucida que o Brasil lidera o número de casamentos na América Latina, tendo o quarto maior índice. Aproximadamente 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos formalizaram o matrimônio antes da maioridade no país. Essa estatística representa 36% do total de mulheres casadas nessa faixa etária.
É estimado que, no mundo, 650 milhões de mulheres e meninas se casaram quando crianças. Mais uma vez, a América Latina e Caribe lideram com cerca de uma em cada dez delas. Com esse percentual, até 2030, a região terá a segunda maior prevalência de casamento infantil mundialmente, devendo ficar atrás apenas da África Subsaariana.
Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável em todo o mundo, antes de completar a maioridade. Essa é a declaração de 700 milhões de mulheres casadas, através do relatório do Banco Mundial.
O grande risco dessa leva matrimonial é a falta de compreensão quanto à violência doméstica. Paula Tavares, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial foi enfática: “As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais chance de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital.” É de se acrescentar, ainda, a sujeição à falta de escolaridade e capacitação para o trabalho, com maiores taxas de morte materno-infantil.
A gravidez na adolescência com porcentagens altas, bem como a violência sexual, tem sido fatores preponderantes para essa enorme quantidade de meninas “pularem” parte do ciclo, chegando para responsabilidades que as “engessa”.
A desigualdade de gênero, sempre apontando para a relevância do masculino em detrimento do feminino, é fator que diminui as oportunidades para elas, as deixando sem opção. Uniões extemporâneas acontecem, ademais, por pobreza, influenciando crenças e decisões familiares de que essa é a melhor escolha para o feminino.
Afere-se que 1,2 % do Produto Interno Bruto brasileiro é direcionado para gastos diretos e indiretos com a violência doméstica. O clamor é pela diminuição de uniões imaturas. Na próxima década, os direitos humanos das mulheres não almeja ter 142 milhões de meninas casadas prematuramente...
ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual
