15.05.2019 | 10h08


POR UNANIMIDADE

Temer e coronel Lima devem ser soltos nesta quarta após decisão do STJ

Tribunal concedeu habeas corpus provisório aos dois e substituiu a prisão por medidas como bloqueio de bens



O ex-presidente Michel Temer e seu antigo assessor, o coronel Lima, devem ser libertados nesta quarta-feira 15 após cerca pouco menos de uma semana presos. Na terça-feira, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus aos dois, detidos na semana passada por um caso corrupção vinculado à Lava Jato. As prisões foram substituídas por medidas cautelares, como o bloqueio de bens.

Os quatro juízes da Sexta Turma do STJ votaram por unanimidade a favor de outorgar um habeas corpus a Temer (2016-2018), em prisão preventiva pela segunda vez desde março.

A decisão também favoreceu o coronel João Baptista Lima, ex-assessor e amigo de Temer, e garantirá a liberdade de ambos até que o habeas corpus seja avaliado em outra audiência “definitiva” no STJ.

Temer, de 78 anos, se entregou na última quinta-feira à Polícia Federal de São Paulo, depois que um tribunal de segunda instância determinou seu retorno à prisão, no contexto de uma investigação pela recepção de supostos subornos em 2014 em troca de contratos de obras na usina nuclear Angra 3 no estado do Rio de Janeiro.

 

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Temer de estar à frente de uma “organização criminosa” e justificou o pedido de prisão preventiva alegando que essa rede, operante há 40 anos, continua “em plena atividade”.

Descontaminação

Desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a Operação Descontaminação investiga desvios em contratos de obras na usina Angra 3, construída e operada pela Eletronuclear, estatal que recebia influência política de Michel Temer e aliados dele.

Quando a ação foi deflagrada, em março, Temer foi preso e passou quatro dias detido na Superintendência da PF no Rio, até ser solto por uma decisão liminar do desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Na quarta-feira 8, no entanto, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a decisão de Athié e mandou prender Temer novamente, assim como João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista há mais de 30 anos e suspeito de ser operador de propinas destinadas a ele.











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