Secretário de Cuiabá que criou auxílio para ele próprio reconhece erro e devolve R$ 31 mil

RepórterMT/Reprodução

O secretário disse que não agiu de má-fé e pediu desculpa aos cuiabanos.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O secretário interino de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, afirmou ter tomado conhecimento, na quinta-feira (18), por meio da Procuradoria do Município, que a Portaria assinada por ele, na qual garantia o direito ao recebimento do chamado “prêmio-saúde” não está em conformidade com o cargo de titular da Pasta.

Luiz Antônio Possas de Carvalho afirmou ainda que devolveu os R$ 31 mil recebidos irregularmente.

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“Quero aqui de coração aberto e consciência limpa dizer que ao ocorrer o erro pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, respaldado por um entendimento jurídico, não houve dolo ou má-fé de minha parte. Tomarei as providências administrativas necessárias para que isso não volte a acontecer. Determinei imediatamente a suspensão do prêmio em minha folha de pagamento e estou devolvendo aos cofres públicos o valor correspondente aos quatro meses que recebi irregularmente o benefício”, afirmou Possas.

“Peço desculpas primeiramente à população cuiabana pela falha cometida e ao prefeito Emanuel Pinheiro que sempre me depositou total confiança e autonomia em meus atos”, finalizou o secretário.

O caso veio a público depois que vereadores da oposição protocolaram denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 10, na qual acusavam o secretário de Saúde de instituir prêmio-saúde de R$ 7,8 mil em benefício próprio. Na representação, os parlamentares pediram ainda que o gestor seja obrigado a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 31 mil, pagos pela prefeitura. 

O documento foi assinado pelos vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Abilio Júnior (PSC), Diego Guimarães (PP) e Dilemário Alencar (Pros).

Eles afirmaram ao TCE que o prêmio-saúde foi instituído através de uma portaria nº006/2019 na qual o próprio secretário cria o benefício para ele mesmo, no valor mensal de R$ 7,8 mil, em janeiro deste ano, com efeitos retroativos a dezembro passado, quando Luiz Antonio assumiu a pasta após a saída de Huark Douglas – clique aqui e veja mais aqui.

Prêmio-Saúde

O auxílio foi instituído pelo artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 094 de 03 de julho de 2003. O benefício é um incentivo financeiro ao servidor/gestor e que tem como meta a melhoria do índice de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.

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