RAFAEL DE SOUSA
MARCIO CAMILO
O governador Mauro Mendes (DEM) vai encaminhar na tarde desta quarta-feira (20) à Assembleia Legislativa um pedido de autorização para contratar novo empréstimo de US$ 250 milhões (cerca de R$ 945 milhões), desta vez, junto ao Banco Mundial. Caso seja aprovado pelos deputados, o dinheiro será liberado em agosto deste ano parcelado em 240 meses (20 anos).
O montante, segundo o Governo, será para quitar a dívida dolarizada de R$ 1 bilhão com o Bank of America, cuja a próxima parcela, de R$ 140 milhões, vence neste mês de março. Segundo o Governo, seria um dinheiro a menos para enfrentar a crise finaceira do Estado, que acumula um déficit de R$ 3, 9 bilhões entre dívidas e restos a pagar.
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Com o empréstimo aprovado, o governador pretende pagar a dívida dolarizada em setembro e que, de acordo com Executivo, pode gerar economia de R$ 763 milhões em quatro anos.
A operação de crédito já vinha sendo tratada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) com técnicos do Banco Mundial desde o início da semana, sob a alegação de que o dinheiro vai devolver a sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas.
No encontro, a Sefaz pontuou que apesar do crescimento de Mato Grosso nos últimos anos, a situação fiscal se deteriorou drasticamente desde 2015, início da gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), devido ao alto crescimento da folha de pagamento (salários e aposentadorias) o que resultou no atraso de pagamentos aos fornecedores, valores que totalizam aproximadamente R$ 2,4 bilhões em restos a pagar, ou seja, consome 15% da receita.
Para conseguir ajuda financeira, a Secretaria do Tesouro Nacional declarou que Mato Grosso tem até o próximo dia 30 de maio para convencer os deputados a aprovarem a operação financeira.
Na tarde desta quarta-feira, o governador e os representantes do Banco Mundial, Assembleia, Secretaria do Tesouro e membros do Governo discutem detalhes do assunto no Palácio Paiaguás. Logo em seguida, o documento deve ser protocolado na Assembleia e posteriormente encaminhada às comissões pertinentes.
Risco de aumento da dívida
Durante as negociações com o Banco Mundial, uma das medidas do Governo foi criar um mecanismo para “travar” a variação cambial do dólar, que pode elevar a dívida, assim como aconteceu com o empréstimo contraído pelo Governo Silval Barbosa (2010 – 2014) para as obras da Copa do Mundo. A saída encontrada foi um dispositivo chamado ‘Red’, que pode fixar o valor da moeda americana até por um período de 12 meses.
Mas segundo Gallo, o mecanismo tem que ser usado em momento oportuno, principalmente quando o preço do dólar baixar.
“Como a gente está numa alta histórica não seria razoável você pagar uma taxa adicional para ter um seguro se o dólar está em uma base alta. Então se reduzir ao patamar de R$ 3, por exemplo, aí faz sentido você fazer para os próximo 12 meses um travamento para essa parcela de um dólar a R$ 3, e não um dólar a R$ 3,75 ou R$ 3,80... Que iria travar algo que o Governo não iria se beneficiar, além de gerar um custo adicional. Por isso é que se tem que usar com muita racionalidade esse instrumento do Red cambial”, detalhou o secretário.
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