Cuiabá, 300 anos. Caiu a livraria Pepe dos Siqueira Hugueney. Crônica de um desabamento anunciado. Antes, foi a Casa de Bem Bem dos Figueiredo e Palma. Antes, foram tantas outras. Uma a uma, vão desfalecendo nas chuvas. O que acontece? Os donos de imóveis não gostam deles? Há uma conspiração contra o patrimônio histórico tricentenário? A questão é complexa e, por isso mesmo, é possível imputar culpa a várias pessoas e entidades. Daí que a culpa não acaba sendo de nenhum dos envolvidos. Nesse extenso rol dos culpados, enquanto o povo procura um algoz, as justificativas burocráticas vão vencendo as paredes de adobe e de barro socado dos casarões.
É preciso ter em mente que a maioria dos casarões está arrolado em inventários. Os processos sucessórios não são fáceis e nem rápidos. Enquanto os herdeiros se matam em juízo pelo quinhão da herança, no compasso paquidérmico do judiciário brasileiro, os casarões caem. Não há inventariante que tenha dinheiro para fazer investimentos, reparos preventivos de modo a salvaguardar o patrimônio histórico. Aliás, no mais das vezes, sonham todos que caia logo a fachada e tudo o mais, a fim de liberar o imóvel para a venda. Essa é a primeira trava para o patrimônio histórico, casario antigo que está na mão de herdeiros.
O segundo freio de mão é o temível Iphan, instituto federal que cuida do patrimônio histórico. Fiscaliza com a lanterna na popa, isto é, é o arauto da desgraça que já aconteceu. O Iphan só costuma incomodar aqueles que fazem alguma coisa pelo patrimônio histórico, como obras e conservação e reformas comerciais. Como sempre, a burocracia esmaga a iniciativa privada, constrangendo-a com milhões de normas, taxas, arquitetos e outros concursados chatos. Aos proprietários que deixam cair os imóveis, nunca houve histórico de uma ação mais contundente do órgão público federal.
O município tem uma parcela nessa culpa, da mesma forma que o Estado. Se, se um lado, o prefeito não implementa um programa de iluminação eficiente no centro histórico de Cuiabá, de outro vai encher a paciência dos comerciantes que conseguem movimentar a Praça da Mandioca, antigo reduto da boemia e um dos primeiros núcleos administrativos da vila cuiabana. O Estado faz que não é com ele. Deve garantir a segurança necessária dos comerciantes e moradores da região, abandonada aos drogaditos e pequenos criminosos. Sem iluminação, sem segurança e à míngua de um programa de acolhimento aos dependentes químicos, não há comerciante que aguente dividir seus lucros com viciados que fazem de tudo para arrumar mais droga.
O centro histórico deixou de ser atrativo. Não tem moradores porque há insegurança. Não há comércio porque nenhum incentivo há. Reformar as casas é um risco: processo oneroso, burocrático, sujeito a processos administrativos. O poder municipal e o estadual fingem que o problema não é deles – a culpa é dos proprietários, repetem em coro. Então, o que fazer? Compete ao poder público municipal administrar a organização urbana. Deve empreender um diagnóstico completo (com muito favor, com ajuda do Iphan) e notificar os proprietários e herdeiros. Caso não se manifestem, desapropria-se o imóvel e opera-se a cessão para entidades culturais ou comerciantes que irão investir. Ao passo que o Estado toma vergonha na cara e coloca a polícia na rua para assegurar o mínimo de segurança aos frequentadores do centro histórico.
Não havendo o investimento municipal e estadual, a colaboração do Iphan e o incentivo aos empresários que reformam casarões, esse pequeno quadrilátero colonial cuiabano vai acabar caindo como os dentes de uma boca antiga. Usaremos a dentadura? Viveremos de maquetes de antigas fachadas cuiabanas? É isso que nos satisfaz – olhar para o passado que se acabou por omissão? Os 300 anos de Cuiabá não servirão sequer para fazer essa necessária reflexão sobre a cultura banguela que temos por aqui.
EDUARDO MAHON é advogado e escritor.
