Pousada de Luxo é acusada prejudicar captação de água em Chapada; obra não teria licença ambiental

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A obra da pousada fica a 10 metros do limite do Parque da Quineira

MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO

A construção de uma pousada de luxo na área central de Chapada dos Guimarães tem criado muitos desentendimentos ultimamente. De um lado moradores e membros de uma ONG acusam que a obra pode prejudicar toda a população, já que a mesma está a menos de 10 metros do Parque Estadual da Quineira, onde está a principal captação de água da cidade. Do outro o empresário e proprietário da costrução afirma que tem autorização da Prefeitura Municipal e não vai parar.

Com base no Código Florestal Brasileiro, que institui a preservação de um ‘cinturão’ de 50 metros entorno de nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, os integrantes da ONG Núcleo de Estudo e Organização da Mulher (NEOM), fizeram denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) e a registraram um Boletim de Ocorrência na delegacia municipal. A partir de então a obra recebeu a vistoria de um fiscal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Polícia Civil.

Ao RepórterMT o delegado de Chapada dos Guimarães, Bruno Lima Barcellos informou que, na ocasião da fiscalização, foi detectado que a obra não tinha licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para construir e que o laudo da vistoria foi encaminhado ao MPE.

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 Pousada de luxo estaria ameaçando captação  de água 

O OUTRO LADO

O RepórterMT entrou em contato com o empresário Carlos Moussalem, proprietário da pousada Casa da Quineira. À reportagem, o empresário que também é sócio proprietário da construtora Farol Empreendimentos, uma das empresas que formam o consórcio responsável pelas obras da Salgadeira, informou que não tinha conhecimento da necessidade da licença ambiental, por se tratar de um a obra urbana e por ter recebido a o alvará da Prefeitura de Chapada para a construção.

De acordo com Moussalem, após a vistoria a obra foi multada, ele teria dado entrada a um  processo administrativo conseguindo já o protocolo da licença. 

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      Ong denunciou caso ao MPE

Em defesa de sua obra, o empresário alega que a construção não oferece o menor risco à área de preservação.

"Gente eu estou querendo o bem da cidade, na cara de todo mundo; então quer dizer, a gente jamais faria um negócio desses se não tivesse autorizado, se não fosse legal. Nós estamos trabalhando na nossa área sem derrubar um milímetro de madeira dentro dessa área, sem prejudicar absolutamente nada da região, além disso a gente está transformando a nossa construção antiga que tinha lá em pousada e fazendo toda espécie de proteção ambiental, porque a gente está  preparando essa pousada para ter o selo verde, então seria uma incoerência nossa tentar buscar o selo verde danificando ou depredando área ambiental que não nos pertence, nós não depredamos nem a nossa área”, declarou o empresário.

Moussalem também desqualifica as denúncias feitas alegando que as mesmas o atingem moralmente e impedem o desenvolvimento da cidade.

“Não há degradação. O que há é degradação moral certas pessoas que criticam tudo e todos que vão fazer alguma coisa por Chapada. Eles vão continuar fazendo barulho, mas só se mudarem a lei porque eu estou dentro da lei”, frisou.

Parque da Quineira

Localizado no centro de Chapada dos Guimarães, o Parque Estadual da Quineira foi criadoem 2002 por autoria do então deputado Estadual Carlos Brito. O objetivo era conseguir recursos e manter a unidade de preservação, porém 12 anos depois os moradores reclamam que o mesmo está abandonado pelo poder público.

SEMA

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sema e solicitou informações a respeito do licenciamento da obras, mas cinco dias depois as informações não foram repassadas.