DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) e a secretária Estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti (Sema), estiveram reunidos na segunda-feira (28) com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso (ANM-MT), Serafim Carvalho Melo, para discutir parcerias na intensificação da fiscalização de barragens de mineração em Mato Grosso.
A proposta visa evitar catástrofes ambientais, como o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. Um termo de cooperação técnica deve ser firmado nos próximos 15 dias. A Sema atuará com as licenças ambientais e a Agência de Mineração com a fiscalização e mapeamento das barragens.
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Em Mato Grosso, 80 barragens de mineração cadastradas e apenas 31 vistoriadas. Destas, apenas a barragem BR Ismael, localizada em Poconé, está interditada por conta de irregularidades.
“Para que possamos equalizar efetivamente as ações de fiscalização é importante que os dois órgãos se reúnam em forma de cooperação, visando dar o devido tratamento que o assunto merece e atuarmos de forma preventiva, com medidas de segurança”, ressaltou Mauren Lazzaretti, que frisou que uma das ferramentas a ser utilizada na fiscalização será o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
De acordo com o com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Serafim Carvalho Melo, no Estado a fiscalização nesta área de barragens é feita com frequência desde 2012, sendo a última realizada no final do ano passado.
“A fiscalização ocorre regularmente e este será um trabalho que abrangerá tanto a parte de mineração como a parte hídrica, como balneários e aproveitamento de água. O cadastramento é feito a partir das informações das empresas de mineração sob as quais temos todo conhecimento da atividade”, explicou ele.
Mineração
No caso da mineração, das 31 barragens vistoriadas pelo Plano Nacional de Seguranças de Barragens (PNSB), da Agência Nacional de Mineração, uma delas é classificada como de alto risco, conforme extrato do relatório da agência, divulgado neste mês. Trata-se da “BR Ismael”, na cidade Poconé, que é de propriedade de Ledovino Arruda.
O empreendimento explora areia, possui 14 metros de altura e capacidade para armazenar 450 mil metros cúbicos de contenção de resíduos, conforme o relatório. A ANM afirma que apesar do risco de acidente ser alto, a capacidade de provocar grandes danos é baixa.
Já a maior mina é a Casa de Pedra – Barragem, da empresa Money Casa de Pedra LTDA, cujo sócio é o governador Mauro Mendes (DEM). O empreendimento – que explora ouro primário – tem oito metros de altura e capacidade de armazenamento de 15, 6 milhões de metros cúbicos de resíduos.
Pela classificação da ANM, a barragem possui baixo risco de rompimento, mas sua capacidade de provocar grandes estragos – no caso de um acidente – é muito alta.
Além da Money Casa, mais quatro minas possuem “danos potenciais associados”. Elas exploram minérios de zinco e ouro primário nas cidades de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rio Branco e Nova Xavantina.
No relatório, também consta que das 31 barragens em Mato Grosso, 14 delas possuem “risco médio” de acidentes envolvendo desmoronamento ou rompimento da parede de contenção. A maior parte está concentrada na cidade Nossa Senhora do Livramento: oito empreendimentos ao todo que exploram ouro primário, areia, aluvião aurífero e rocha aurífera. Já as outras minas estão em Poconé, Rio Branco e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Ao todo, Mato Grosso possui 80 barragens de mineração, sendo que 49 delas não estão inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, devido à falta de vistoria (leia reportagem completa aqui).
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