DA REDAÇÃO
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Cuiabá passa a multar por meio de videomonitoramento instalado por diversas regiões da Capital.
O sistema estava operando de forma experimental. Agora, as multas passam a ser efetuadas em flagrantes por meio de 32 câmeras instaladas pela cidade.
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A Central de Monitoramento fica na sede da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). As infrações serão gravadas e ficarão disponíveis.
Além disso, há 92 circuitos de gravação instalados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que servem para acompanhar a movimentação na cidade e até mesmo elucidação de crimes.
Os locais escolhidos para a instalação dos equipamentos são os que apresentam maior incidência de trânsito, acidentes e ocorrências.
De acordo com o diretor de trânsito da Semob, Michel Diniz, diariamente, ficam equipes nos dois locais fazendo o videomonitoramento. Ao constatar alguma infração, eles buscam os dados do motorista no banco de dados e telefonam para avisar sobre o flagrante e solicitar que o motorista regularize a situação naquele momento. Por exemplo, quando um carro está estacionado na calçada, o condutor pode receber uma ligação e ser solicitado a retirar o veículo do local impróprio. Caso o contato telefônico não surta efeito (o que é comum, já que os condutores não atualizam seus dados junto ao Detran), um agente de trânsito vai pessoalmente e multa aquele condutor.
O diretor de trânsito reforça que até o início das ações foi realizada uma campanha de conscientização dos motoristas, que em casos de infrações leves ou médias, como estacionar na esquina ou parar na faixa de pedestre, estão sendo apenas notificados, ou seja, advertidos.
“Vai chegar um momento em que a maioria das autuações vai ser feita por aqui. Aí vai ser especificado para ele na autuação por qualquer tipo de infração, no campo de observação vai ir: autuação por videomonitoramento”.
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O gestor ressalta que as câmeras não estão instaladas com o objetivo apenas de multar. A sinalização está sendo reforçada.
Recurso oriundo das multas
Com relação às críticas da população sobre o destino que é dado à arrecadação das multas, o secretário explica que até o ano passado, havia uma normatização nacional que limitava o uso desse recurso ao investimento em mais fiscalização e sinalização de trânsito. Desde dezembro de 2016, houve uma ampliação.
“O dinheiro das multas vai para um fundo de trânsito. Somente a partir de dezembro, houve uma resolução a nível nacional que vai ampliar o uso desse dinheiro para outras atividades, como tapa-buraco, calçadas e uma série de coisas. Antigamente, você só podia reverter somente para sinalização de pintura, semáforo. Hoje ela permite até pagamento de mão de obra com parte desse fundo, é possível fazer mais serviços”.
Reprodução
Lei
A Resolução 532/15 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em junho de 2015, regulamentou as autuações de condutores através de câmeras de videomonitoramento em vias urbanas. O sistema já estava regulamentado para rodovias e estradas. Isso quer dizer que um agente de trânsito pode multar um veículo mesmo estando numa central de vídeo monitoramento, e não no local da infração.
cps 05/03/2017
achei q so a casa da moeda poderia fabricar dinheiro
Junior 05/03/2017
E quem vai ser multado em decorrência das péssimas condições das vias, falta de sinalização, obras atrapalhando o fluxo dos veículos, interdição de via por enchentes fruto da péssima engenharia de tráfego, quem? Não é uma crítica da população contra a fiscalização, é uma crítica contra a indústria das multas! Ninguém aguenta mais tanto tributo, imposto e multas!
2 comentários