MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Centro e trinta e dois médicos cubanos devem deixar Mato Grosso nos próximos meses por causa do anúncio do Governo Cubano de encerrar a sua participação no Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Com isso, o setor de atenção primária no Estado ficará descoberto em muitos municípios que dependiam dos médicos estrangeiros.
A situação é vista com grande preocupação pela coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Regina Paula de Oliveira Amorim Costa.
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Ela destacou que a coordenadoria ainda não sabe como se dará a saída dos médicos estrangeiros, já que o Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde. Também ainda não há informação de como será a estratégia para suprir a falta de médicos nos municípios.
“A informação oficial que nós tivemos é de que realmente eles [Governo Cubano] vão começar a retirada dos médicos do Brasil”, destacou.
Mato Grosso conta com 258 médicos cadastrados no programa. Desses, 132 são cubanos. Hoje, um terço da população mato-grossense é atendida pelo Mais Médicos.
Regina citou o exemplo de Tangará da Serra que passou a ter 100% de cobertura de atenção primária com a chegada dos Mais Médicos. Atualmente, 24 médicos, sendo 15 cubanos, trabalham na cidade, principalmente nas regiões mais carentes.
Cáceres também era outro município sem nenhuma equipe da Saúde da Família, que passou a ter cobertura no setor primário com a implantação do programa.
Municípios mais distantes do Estado – como os da região do Vale Araguaia – também passaram a ter 100% de cobertura da atenção primária. ”Esses municípios tinham muitas dificuldades de contratar profissionais porque eles cobravam valores exorbitantes para atuar nessas regiões. Com o Mais Médicos esse problema acabou”, destacou.
Outro avanço foi a cobertura da saúde em áreas indígenas, que antes do programa era praticamente zero.
Atualmente, 35 médicos trabalham nos cinco Distritos Sanitários Indígenas, os chamados "Deis", que estão localizados nas regiões do Araguaia, Cuiabá, Kaiapó (Colíder), Xavante (Barra do Garças e Nova Xavantina) e Xingu (São Félix do Araguaia).
“A gente avalia essa situação como muito grave. A presença dos cubanos no território mato-grossense, no Brasil como um todo, nos trouxe a ampliação da cobertura de atenção primária e também da qualidade, principalmente porque a gente conseguiu fixar médicos em locais onde não se conseguia fixar. Por outro lado, o município teve a tranquilidade de ter um médico e não precisar pagar valores exorbitantes para mantê-lo na cidade”, enfatizou a coordenadora do programa no Estado.
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo era ampliar o número dos profissionais no interior do país. O programa custou nesse período cerca de R$ 8 bilhões ao Brasil. A maior parte desse dinheiro foi enviada ao governo cubano. Os médicos recebem apenas 30% do salário. O resto fica com a ditadura de Havana.
Atualmente, o programa possui 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a atenção primária constitui-se no primeiro nível de atenção “e principal porta de entrada no sistema de saúde”. Segundo a Organização, a maioria das necessidades em saúde da população “devem ser abordadas e resolvidas neste nível”.
Impasse
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde cubano divulgou nota alegando que a saída do país caribenho do programa se deve aos questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
No texto, Cuba também chama de “inaceitáveis” as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro rebateu as críticas ao escrever que a maior parte dos salários dos médicos vai para o Governo Cubano.
"Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", afirmou.
Outro lado
O Ministério da Saúde, por meio de nota, afirmou que cria uma estratégia para suprir a falta dos médicos cubanos. Destacou também que desde 2016 trabalha no sentido de reduzir a atuação dos médicos estrangeiros no programa.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.
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