Mãe e filha xingam policial militar e são presas, mas sob fiança ficam livres da cadeia

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Rosinéia Ferreira Pinto é soldado da PM no 4º Batalhão de Rondonópolis.

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

A Policial Militar Rosinéia Ferreira Pinto, negra, foi chamada de “macaca” e outros xingamentos racistas, ao atender uma ocorrência de perturbação do sossego, no bairro Vila Itamaraty, em Rondonópolis, neste sábado (30) à noite.

A mãe e a filha, que ofenderam a soldado Rosinéia, foram presas por injúria racial em frente à casa delas, onde estavam fazendo uma festa, que acabou em briga.

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No boletim de ocorrência, consta que elas xingaram a soldado Rosinéia de “macaca, sua preta, preta nojenta, macaca prostituta, preta vadia”.

O restante da guarnição policial também foi agredida verbalmente com xingamentos nos quais a palavra de menor impacto ofensivo foi “vagabundos, seus filhos da p..., pulicinha de merda, vão todos tomar no c...”

À polícia os vizinhos contaram que as festas barulhentas são comuns da residência e que isso sempre incomoda porque na rua há moradores idosos e com crianças pequenas.

A princípio a PM foi chamada justamente porque tinha um carro próximo à residência delas com som muito alto.

O proprietário do carro se dispôs a abaixar o volume de imediato, mas nessa hora começou uma briga, com ameaça de tapa na cara, xingamentos e gritos.

Neucy Ferreira Lima, de 42 anos, e Luciana Lima de Oliveira, de 27 anos,  além de outras pessoas envolvidas na confusão, foram algemadas e encaminhadas para a 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis.

A PM registrou que as algemas foram necessárias porque todos estavam resistindo à prisão, ameaçando fugir do local.

Os acusados vão responder por diversos crimes, desde lesão corporal, ameaça, desacato e infração à paz pública, mas somente as duas – mãe e filha - por injúria racial. O delegado estabeleceu fiança de um salário mínimo e mediante o pagamento, elas foram soltas.

Há indícios de que todos estivessem embriagados, mas no boletim de ocorrência a PM relata que estavam “alterados”.

A injúria racial está tipificada no artigo 140 do Código Penal Brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. É um tipo de crime afiançável, diferentemente do racismo, que também já está previsto em lei, que é inanfiançável.

Na opinião da representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Denize Amorim, “esse tipo de crime tem que ser punido imediatamente, o Estado  não pode tolerar e relevar tais atitudes”.

Segundo ela, o racismo é uma realidade. “Todos estamos sujeitos a sofrermos isso e não há mais espaço para a simples aceitação. Assim todos vamos aprendendo que isso não é mais tolerável e aceitável”.

Para Luciana Araújo, do comitê organizador da Marcha das Mulheres Negras em São Paulo, ninguém deve se omitir. "Denunciar os casos de racismo é sempre fundamental, especialmente porque ele está muito arraigado na cultura social brasileira, como produto dos quase 400 anos de escravidão mal abolida".