MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, abriu um inquérito civil para investigar um inspetor de pátio da Escola Estadual Presidente Médici, após denúncias de que o funcionário seria agressivo com os alunos e teria abandonado a sua função, em horário de trabalho, para ter relações sexuais com uma mulher, dentro de um veículo, no estacionamento da unidade escolar.
Serão investigadas supostas irregularidades pedagógicas e administrativas, com suposta omissão por parte da ex-diretora da unidade de ensino à época dos fatos (triênio de 2016/2018). Ainda foi requisitada uma inspeção na unidade, para apurar se há regularidade pedagógica.
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Consta no documento, que o inspetor já teria ido às vias de fato com um aluno, no ano de 2018.
"Narrou-se um fato ocorrido em novembro de 2018, no qual a própria diretora à época, hoje ex-diretora, verificou a presença do citado funcionário no veículo trocando carícias com uma mulher, sendo que havia uma criança de aproximadamente 4 (quatro) anos no banco traseiro, porém nenhuma providência teria sido tomada sobre o ocorrido", diz trecho do inquérito.
Ainda é apontado que o funcionário mostrava com frequência fotos de mulheres nuas para colegas de trabalho e estudantes.
Para o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, não basta que haja a oferta de educação, pois a Constituição Federal, em seu artigo 206, inciso VII, e a lei n° 9.394/96, em seu artigo 3°, inciso IX, exige que o poder público garanta ao cidadão um padrão mínimo de qualidade de ensino sem nenhuma irregularidade pedagógica.
"Para que haja um padrão de qualidade mínimo, faz-se necessário que os servidores envolvidos na prestação do ensino sigam estritamente seus deveres funcionais, dentre eles, ressaltam-se as incumbências legais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, manter conduta compatível com a moralidade administrativa e ser assíduo e pontual ao serviço", pontou o promotor.
A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) deverá prestar informações sobre inspeções e sindicâncias no colégio.
