CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
A Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (Fehos-MT) ameaça paralisar os atendimentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais Santa Helena, Santa Casa e Hospital Geral, em Cuiabá, a partir de segunda-feira (19), após a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) baixar duas portarias que alteraram o valor e prazo para pagamento dos repasses.
“O custo com um paciente diariamente na UTI é de pelo menos R$ 1,5 mil e o Estado por decisão unilateral, reduziu o valor para R$ 1,2 mil. Portanto, nós temos que arcar com o valor restante e, com a ampliação do prazo de recebimento, ficou muito mais complicado”, disse a presidente.
A presidente da Fehos, Elizabeth Meurer disse ao 
que as unidades hospitalares não têm mais condições de manter os atendimentos aos pacientes do SUS em decorrência das portarias, que reduziram o valor diário do pagamento dos leitos de R$ 1,5 mil para R$ 1,2 mil.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“O custo com um paciente diariamente na UTI é de pelo menos R$ 1,5 mil e o Estado por decisão unilateral, reduziu o valor para R$ 1,2 mil. Portanto, nós temos que arcar com o valor restante e, com a ampliação do prazo de recebimento, ficou muito mais complicado”, disse a presidente.
A presidente aponta que outra portaria da SES aumentou a periodicidade dos pagamentos de 30 para até 90 dias.
Por meio de nota, a SES afirmou que as portarias são de 2017 e que, desde então, os pagamentos têm acontecido sem atrasos. Inclusive na nota, a SES garante que o novo prazo não ultrapassa os 30 dias para efetuar o pagamento.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) emitiu nota dizendo que já se reuniu com os representantes dos hospitais, para que analisem as propostas do Executivo.
Até o final desta semana representantes da Fehos e membros da equipe econômica do Governo e da SMS, devem se reunir para definir as medidas que serão adotadas pra evitar a suspensão dos atendimentos.
Leia na íntegra a nota da SES:
NOTA – PAGAMENTOS AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) esclarece que, por parte do Estado, não existe nenhum valor pendente de pagamento em relação ao custeio das UTI dos hospitais filantrópicos, de Cuiabá e de Rondonópolis.
Os valores são repassados aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis que fazem o pagamento pelos serviços contratados junto aos hospitais filantrópicos. O custeio referente ao mês de novembro foi pago no dia 05.02.18 (Portaria 019/2018 de 05.02.18) e o dezembro no dia 05.03.18(Portaria 036/2018 de 02.03.18).
O prazo para o pagamento dos serviços de UTI executados no mês de janeiro de 2018 encerra-se no final de março, conforme critério definido pelas Portarias 129/2017 e 020/2018, que em seu artigo 14 diz que a “SES/MT terá até o último dia do 2º mês, após a entrega da documentação referente à prestação de serviços para efetuar a transferência dos recursos, salvo se houver impedimento legal” .
A SES informa, ainda, que os valores pagos pela diária de UTI foram definidos no ano passado, em junho, por meio da Portaria 112/2017, e pela portaria 020/2018 de 02.01.18. E durante todo esse tempo os valores vêm sendo transferidos aos fundos municipais de Saúde que fazem o pagamento aos hospitais - incluindo os filantrópicos - pelos serviços prestados.
Leia na íntegra a nota da SMS:
Nesta terça-feira (13) à tarde aconteceu uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde e os representantes dos hospitais filantrópicos.
A SMS e a SES entregaram para os filantrópicos um documento assinado em conjunto com a resposta às demandas deles. Os filantrópicos ficaram de analisar o documento e decidirem os rumos a serem tomados.
