Secopa não entrega relatórios e Sema não autoriza retomada das obras

Assessoria

A Secopa protocolou o pedido de renovação da Licença de Instalação da obra no dia 31 de julho

ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO

A falta de apresentação de relatórios trimestrais sobre a obra da Trincheira do Santa Rosa está sendo umas das condições para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) não emita a licença ambiental da obra, o que impede a continuidade das obras no local, paralisadas desde o mês de agosto.

A obra foi paralisada após a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitou que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) apresentasse relatórios que comprovassem a segurança da obra e um programa que apresentasse a estabilidade das encostas da trincheira. 

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Segundo informações da assessoria de imprensa da Secopa, as documentações solicitadas pelo MPE foram encaminhadas conforme exigidas e apenas a licença ambiental estava impedindo a retomada das obras. 

Por meio de nota, técnicos da  Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), da Superintendência de  Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis) da Sema, explicaram que a licença ambiental da obra se refere ao Lote 02 que prevê  adequação da capacidade e segurança das rodovias federais que cortam o perímetro urbano do município de Cuiabá.

O Lote também engloba as trincheiras dos Trabalhadores, do Verdão, do Santa Rosa, Cidade Alta e ainda o Viaduto do Despraiado. Segundo a CIE, as Licenças de Instalações dessas obras foram emitidas em 29 de julho de 2011, e desde 27 de julho de 2014 estão vencidas.  

A Licença ao ser emitida pela Sema previa entre outras questões a emissão de relatórios trimestrais de gestão ambiental das obras. Essa exigência não foi atendida pela Secopa no período em que a Licença estava em vigência.

De acordo com a Sema, a Secopa protocolou o pedido de renovação da Licença de Instalação da obra no dia 31 de julho, mas como não foram apresentados os relatórios trimestrais, a licença ainda não foi emitida.   

A OBRA

A trincheira Santa Rosa integra o pacote de intervenções de travessia urbana, resultado de um convênio entre Governo do Estado e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com 520 metros de extensão, após a conclusão, a obra irá revitalizar o fluxo de trânsito de diversos bairros de Cuiabá, como o Goiabeiras e o Santa Rosa.    

A obra é de responsabilidade da empresa Camargo Campos S.A Engenharia e Comércio e deveria ser entregue até o mesmo de junho. A obra foi orçada em R$ 26,3 milhões.