11.06.2019 | 11h55


1º QUADRIMESTRE

TCE emite alerta ao MP sobre estouro em 90% do limite de gasto com pessoal



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta ao Ministério Público Estadual (MPE) afirmando que o órgão já utilizou 90% do limite máximo com despesa de pessoal apenas no primeiro quadrimestre deste ano.

Caso ultrapasse o limite prudencial, de 95%, fica impedido de conceder vantagem ou reajuste de remuneração, criar cargos, alterar a estrutura de careiras, ou mesmo contratar hora extra.

Se ultrapassar 100% do limite máximo, deverá adotar medidas para eliminar esses gastos nos próximos quadrimestres, seja extinguindo cargos ou funções ou reduzindo o valor da remuneração.

No documento, a Corte de Contas orienta o procurador-geral José Antônio Borges Pereira a adotar medidas necessárias a fim de evitar que a situação se repita nos próximos meses.











COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

INFORME PUBLICITÁRIO

TV REPÓRTER