DA REDAÇÃO
O Governo do Estado notificou 44 produtores culturais a devolverem R$ 842,4 mil aos cofres públicos em prazo de até 30 dias.
A medida publicada no Diário Oficial de segunda-feira (13) é referente a penalidades por irregularidades constatadas em projetos culturais custeados pelo Governo.
A determinação é assinada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec.
Como a maioria dos projetos foi aprovada há mais de 10 anos, o Estado destaca que os valores devem ser corrigidos. O cálculo de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, totaliza em maio quase R$ 1,99 milhão.
Os produtores têm até 30 dias para se regularizarem com Estado, ou podem ter seus nomes incluídos na dívida ativa com Estado.
