O advogado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), Mário Sá, disse que o parecer contrário ao registro de candidatura do parlamentar já era esperado. Segundo ele, o “desejo de consumo” do procurador eleitoral Thiago Lemos era tornar Riva inelegível. “Sabíamos o quanto o Ministério Público Eleitoral iria bater duro nessa tecla”, revelou.
Contestou, porém, que a argumentação do procurador de que os mesmos motivos pelo qual o progressista teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) “deveria ser impedido de concorrer a reeleição”. Alega que o entendimento do MPE está “equivocado”.
Mário Sá pontuou que, no seu entendimento, se a declaração de inelegibilidade ocorrer após o pedido de registro de candidatura não deverá valer para a eleição deste ano, o que significa que Riva poderá disputar o cargo no pleito de 2010. “Não há a menor possibilidade jurídica dele (Riva) não concorrer a eleição de 2010”, reafirmou.
O representante do MPE foi feito com base no processo em que Riva é acusado de compra de votos e formação de “caixa dois” na eleição de 2006 em Santo Antônio de Leverger. O parlamentar aguarda ser notificado sobre a cassação do diploma para então deixar a cadeira. O comunicado deverá ser feito pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Mauro Savi (PR).
Cuiabá, 26 de Abril de 2024
