JOÃO RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O promotor de justiça, Ezequiel Borges de Campos, do Ministério Público Estadual garantiu que a ‘Indústria das Multas’ não irá voltar a operar em Cuiabá, após a instalação dos equipamentos de monitoramento de trânsito nas principais vias da cidade, marcada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), para iniciar no fim deste mês. O Consórcio CMT – Cuiabá monitoramento de Trânsito ganhou a licitação de R$ 43,8 milhões, para a instalação dos materiais que tem o objetivo de reduzir a violência de trânsito na cidade.
Sobre a ‘indústria da multa’, o questionamento da população cuiabana, seria o fato da instalação desses equipamentos de fiscalização não terem o objetivo de reduzir a violência do trânsito e sim, de arrecadar recursos ao município. A ‘tática’ seria a instalação dessas ferramentas em lugares ‘estratégicos’, com o intuito principal de surpreender os motoristas em alta velocidade ou avançando sinais vermelho.
Em entrevista ao canal de TV do Ministério Público do Estado, o MPTV, o promotor destacou que diante de uma cláusula contratual firmado com o Ministério Público, a Prefeitura terá que investir em políticas de trânsito. Todo o dinheiro arrecadado com as multas cometidas pelos motoristas. “O valor arrecadado com essas sanções tem que ser revertida para o trânsito da cidade, como em engenharia de tráfego, sinalização e educação de trânsito”, explicou.
Ezequiel ainda explicou que uma clausula contratual firmada com o Ministério Público, prevê que o município crie uma conta bancária, para 'abrigar' todo o dinheiro arrecadado com as multas. Com isso, o montante não seria usado para outra finalidade.
INSTALAÇÃO
As primeiras vias a receber os equipamentos serão: Avenida Beira Rio, sentido Avenida Fernando Corrêa-Centro, em que será instalada a lombada eletrônica; a Avenida Miguel Sutil, próximo ao viaduto da Rodoviária, onde será colocado um radar fixo; e o cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Rua Barão de Melgaço, em que haverá a instalação do equipamento para coibir o avanço de sinal vermelho no semáforo.
Ao todo serão instalados 44 lombadas eletrônicas, 44 radares fixos, 55 detectores de avanço semafórico, 30 câmeras de monitoramento, uma unidade móvel de monitoramento, dois radares móveis, dois painéis de mensagens variáveis, 30 talonários eletrônicos de infração, um sistema de apoio a JARI e uma Central de Inteligência de Controle de Trânsito.
Os estudos da Secretaria apontaram ainda a necessidade de radares e outros equipamentos nos seguintes locais:
Lombada eletrônica: Avenidas Historiador Rubens de Mendonça, Beira Rio, Dante de Oliveira, Gonçalo Antunes de Barros, República do Líbano, General Melo, Lavapés, das Torres;
Radar fixo: Avenidas Fernando Correa da Costa, Carmindo de Campos, Beira Rio, Historiador Rubens de Mendonça, Miguel Sutil, Dante de Oliveira, Archimedes Pereira Lima, das Torres, República do Líbano.
CONEXÃO PODER
RpMT
Antenor: máquinas precisam arrecadar para pagar pelo serviço
O secretário de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá, Antenor Figueiredo falou sobre o tema no Programa Conexão Poder, que foi ao ar na noite de domingo (06) pela TV Rondon - SBT.
Antenor alegou que a cidade arrecadava em multas cerca de R$ 20 mil por mês em 2013. Em 2014 já são R$ 180 mil por mês. Figueiredo disse que o Detran não estava entregando as notificações e hoje a cobrança é feita pela SMTU e que, por isso, houve um incremento, mas, segundo ele, não quer dizer que aumentou o número de multas.
Por outro lado, o gestor admitiu que os novos sistemas têm que arrecadar. "Temos que arrecadar, até para pagar as empresas que estão prestando o serviço", disse. O secretário disse que, com radares, uma cidade do porte de Cuiabá, arrecada cerca de R$ 700 mil por mês, mas negou que exija que amarelinhos apliquem multas. Ele, porém, não concorda que agentes que voltem para a SMTU com talonário em branco.
Os aparelhos, diferente das máquinas anteriores, instaladas no final dos anos de 1990 na Capital, não terão placas de aviso. A prefeitura vai gastar cerca de R$ 43 milhões para instalar as máquinas de controle.
