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18.02.2011 | 18h59


VARIEDADES

Número de beneficiados da tarifa de baixa renda pode crescer em 70%

DA REDAÇÃO 17h59

O número de beneficiários da tarifa de baixa renda da energia elétrica em Mato Grosso deve ter um aumento de 70%. A previsão é da concessionária no estado Cemat, levando em conta o número de inscritos atualmente no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal - CADÚnico, que tem 267 mil beneficiários e na tarifa de baixa renda estão cadastrados 157 mil pessoas.

Novas regras definiaas pelo Governo Federal para o enquadramento de consumidores na Tarifa Social de Energia Elétrica já estão em vigor. A principal alteração determinada pelo Governo é a exigência da inscrição do consumidor no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo e renda familiar per capita que não ultrapasse meio salário mínimo. Em Mato Grosso, a expectativa é que o benefício seja ampliado em quase 70%.

A lei 12.212 e a resolução 407/2010 da Aneel determinam que a concessão do benefício seja com base exclusivamente na renda familiar e não mais no consumo de energia.

Neste sábado (19), em Cuiabá, moradores do bairro Pedra 90, em Cuiabá, podem se cadastrar para o benefício da tarifa de baixa renda de energia elétrica. O atendimento será na agência da concessionária de energia instalada no bairro, no período de 8 às 16 horas. O recadastramento é obrigatório e garantirá que o consumidor continue a receber os descontos na fatura de energia elétrica.

Os beneficiários da Tarifa Social devem se dirigir à agência com um documento oficial com foto, CPF, uma conta de energia elétrica e o Número de Identificação Social (NIS). Aqueles que ainda não recebem o benefício também podem procurar atendimento para efetuar o cadastro. Além dos mutirões, a inscrição na Tarifa Social pode ser feita a qualquer momento, em uma das agências da Cemat no estado.

Com Assessoria











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