08.04.2011 | 02h14


VARIEDADES

Governo estuda mudanças na política do álcool combustível

R7

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse nesta quinta-feira (7) que o governo está finalizando um pacote de medidas para regular o mercado de álcool combustível, com o objetivo de combater a escassez do produto no país. A ideia é criar uma nova política para o setor alcooleiro, que incluirá mecanismos oficiais de apoio ao setor produtivo, mas também exigirá garantia de suprimento.

- Realmente é verdade que o governo está estudando uma série de medidas. Não foram tomadas medidas ainda, mas certamente nos próximos dias ou semanas haverá mudanças na política do etanol no Brasil. Não há uma medida isolada. Há um conjunto de medidas que estão sendo estudadas e que compõem uma nova política para o setor alcooleiro.

Já é dado como certo que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) será responsável pela regulação do etanol. Rossi disse que é muito provável que a agência ganhe poderes sobre o setor.

- A ideia é que o etanol é um combustível e como combustível precisa ter um regulamento próprio dos combustíveis, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial.

O ministro evitou revelar detalhes sobre ações que estão sendo planejadas pelo governo, mas disse que as medidas devem vir junto com novas exigências para o setor.

- Há uma contrapartida clara. O governo está disposto a apoiar o setor para que sejam retomados os investimentos que começaram a se tornar difíceis a partir da crise de 2008. Mas para fazer isso o governo exige garantia de suprimento, uma série de outras circunstâncias que, claro, só se faz por meio da regulação.

Questionado se serão fixadas metas mínimas de produção de etanol para as usinas, Rossi desconversou.

- Eu não tenho esta informação neste momento, porque tudo isso está em elaboração. Mas o fato é que havendo a presença da ANP, a forma de regular será mais próxima dos combustíveis já existentes e já regulados pela agência.

Uma das possibilidades é a taxação do açúcar, que deixaria a produção dele menos lucrativa em relação à do álcool. O governo espera com essa medida aumentar a oferta do combustível no mercado. Mas questionado sobre a adoção dessa medida, Rossi disse que "é uma ideia que está sendo discutida" e que também não tinha uma decisão.

 











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