26.01.2011 | 22h46


POLÍCIA

SEMA aguarda notificação para demolir pamonharia

ROBERTA DE CÁSSIA  22h33
DA REDAÇÃO

Apesar da determinação da justiça de demolir a pamonharia localizada na região do Portão do Inferno à beira da Rodovia Emanuel Pinheiro, a Secretaria de Meio Ambiente disse que está aguardando a notificação para assim começar o trabalho de desocupação da área.

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro(PP), disse que já disponibilizou as máquinas e equipamentos para que a SEMA faça a interdição e desocupação da área do Portão do Inferno. "Estamos só esperando que a secretaria solicite", informou Flávio.

Desde 2009 que os proprietários da pamonharia vêm recebendo notificações. Primeiro da antiga secretaria de Infraestrutura do Estado. Depois em abril de 2010 pela SEMA e em julho pelo Ministério Público, por estar localizada em Área de Preservação Permanente (APP), mas nenhuma foi cumprida.

Então o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da 2ª Vara Cível e Criminal de Chapada, determinou a imediata "interdição e lacração" da construção no prazo de cinco dias sob pena de multa de R$ 5 mil. O magistrado também decidiu que devem ser demolidas todas as construções existentes no local, após estudo técnico de menor impacto, pela SEMA, no prazo de 30 dias.

 











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