GAZETA
Procon autua 30 lojas de shopping em 3 dias
Desde segunda-feira (06) o Procon Municipal de Cuiabá realiza uma fiscalização repressiva nas lojas do Shopping Pantanal, situado na av. Rubens de Mendonça. “Até agora, em apenas três dias de operação, mais de 30 lojas já foram autuadas”, segundo revelou Cristiane Vaz, diretora do Procon Municipal.
A ação, denominada de Boas Festas, é resultado da integração entre o Procon Estadual e o Procon Municipal de Cuiabá, que se reuniram e planejaram juntos esta fiscalização nos três Shopping Centers da Capital. “O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor está articulado e coeso, essa ação conjunta vem comprovar isso. Quem ganha com o fortalecimento do Sistema é o consumidor”, explicou Cristiane Vaz.
A ação tem por finalidade combater infrações às leis que protegem o consumidor. Um dos alvos da ficalização, são produtos sem preço nas vitrines, o que viola o direito do consumidor, visto que a lei determina que todo produto exposto à venda deve informar o preço à vista, de forma que o consumidor visualize sem precisar solicitar a intervenção do comerciante.
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Também estão sendo fiscalizadas as notas e cupons fiscais que devem conter endereço e o telefone do Procon. As formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento também devem estar expressas, garantindo assim o direito de informação.
