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27.11.2010 | 16h08


POLÍCIA

IDC vai entrar com nova ação na Justiça para barrar reajuste

MIRO FERRAZ
DA REDAÇÃO

A  novela sobre o aumento no preço das tarifas do transporte coletivo da Capita deve ganhar mais um capítulo na próxima semana. È que o Instituto de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (IDC) afirmou que vai entrar novo com recurso para barrar o aumento.

O IDC chegou a derrubar o aumento de 9% na semana retrasada, mas em poucos dias a prefeitura conseguiu anular a liminar concedida ao IDC. Quem utiliza este meio de transporte, na última semana, assistiu um capítulo enfadonho dessa novela.

Um dia a passagem era R$ 2,30- no outro R$ 2,50 e vice-versa. Uma vergonha. A novela começou no dia 14 de novembro, quando a passagem foi reajustada em 9%, passando de R$ 2,50 para R$ 2,30. O IDC, entrou com ação, pedindo anulação do aumento alegando ser ilegal, pois, segundo uma lei municipal o aumento das passagens ter que estar atrelado ao aumento nos salários dos servidores. A liminar foi concedida pela juíza Gleibe Bispo dos Santos, da 9ª Vara Civil de Cuiabá e no dia 18, a passagem voltou a custar R$ 2,30.

A prefeitura decidiu não recorrer, mas as três empresas que exploram o serviço na Capital contestaram a ação do IDC e derrubaram a liminar. No dia 20, a tarifa voltou a custar R$ 2,50. Um aumento de R$ 0,20 na passagem, para uma pessoa que pega duas conduções por dia para ir e voltar do trabalho acarreta no final de um mês, um gasto extra de R$ 24,00. Em um ano, a conta sobe para R$ 288,00, o equivalente a 40 pacotes de 5 quilos de arroz marca Tio Bonini, ou 200 quilos do produto.

De acordo com o presidente do IDC  a idéia é entrar também com um ação contra o desembargador José Tadeu Cury. "Vamos entrar com uma representação contra ele.  Na ação anterior, ele chegou a questionar a constitucionalidade do artigo. Até o fim desta semana, queremos estar com o documento pronto", disse.

Já o vereador Lúdio Cabral (PT) informou que um projeto de lei dele prevê que os aumentos seja aprovados pela Câmara, antes de entrar em vigor. O projeto do vereador precisa de 13 assinaturas para passar. O parlamentar já conseguiu cinco.

 "A aprovação do projeto vai depender da correlação de forças aqui na Câmara. Eu estou cumprindo meu dever, ou seja, de manifestar descontentamento da população com o aumento, propondo a revogação do mesmo através de um instrumento que a Casa tem", afirmou o petista.

 











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