31.01.2012 | 07h23


POLÍCIA / ELE PODE SER SOLTO

Idade avançada pode beneficiar assassino de crianças

Ele confessou ter matado duas adolescentes e tentar matar um menino no último fim de semana



O presidente de bairro, Francisco da Silva, de 90 anos, que matou duas adolescentes e deixou mais um jovem ferido, no último fim de semana, em Várzea Grande, poderá responder o crime em liberdade. Segundo advogados ouvidos pelo RepórterMT, caso o réu apresente bons antecedentes, com residência fixa e ou tenha alguma doença, até pela idade, o juiz pode transferir a prisão preventiva para prisão domiciliar. Outra hipótese é ele ser liberado pela defesa com ajuda de um Habeas Corpus.

Segundo a delegada responsável pelas investigações, Anaíde Barros, até o momento não há provas que Francisco seja um pedófilo ou que tenha antecedentes criminais. Uma rápida busca foi feita e não foram encontradas denúncias. “Eu pedi a prisão e prendi, porque apesar da idade, não existe lei que proibi idoso de ser preso por homicídio. Mas agora cabe ao Juiz analisar todo o processo. Caso ele tenha uma saúde debilitada o Juiz pode considerar como um atenuante e converter a prisão para domiciliar”, afirmou a delegada.

Francisco disse que acordou por volta das 2h com adolescentes jogando pedras em seu telhado. De acordo com a delegada, saiu de casa determinado em matar, pegou uma faca e se escondeu em uma rua onde os menores passariam. “Ele esperou e assim que os adolescentes passaram ele partiu pra cima já esfaqueando. Duas morreram, um ficou ferido e o quarto conseguiu fugir correndo”, disse a delegada.

LEI


Segundo o advogado André Castrillo o crime foi premeditado. “O réu saiu de casa armado, com a intenção de matar. Esse seria um dos motivos pelos quais deveria permanecer preso. Mas a sua defesa irá encontrar a justificativa e provar ao Ministério Público que ele agiu em legitima defesa e conseguir o habeas corpus, com a ajuda da idade, que acaba sendo um atenuante, caso o réu não tenha outras passagens criminais”, afirmou Castrilho.

Para o advogado Ulisses Rabaneda, é pouco provável que o assassino confesso seja solto. Ele, que tem acompanhado o caso pela imprensa, afirma que o réu não demostra nenhuma fragilidade. “Pelo fator idade de 90 anos, não significa que o Juiz  já vai dar a prisão domiciliar. Para que a pessoa responda em liberdade nesta idade, não pode apresentar muito risco a sociedade, devido o seu estado de saúde. O fato  é que esse réu aparenta estar com saúde e consciente do que fez. Na teoria é assim, mas na pratica pode ser outra. Tudo depende do Juiz que assumir o caso.”, afirmou o Rabaneda.

O advogado Flávio Bertin informou que, no caso de pessoas idosas, a única prioridade que há, é uma lei que determina que o processo seja feito em curto prazo. Se o Juiz determinar, o idoso pode sim cumprir toda a pena dentro da cadeia. “Só vi o caso pela imprensa, mas acredito que nada impede desse réu cumprir toda sua pena na cadeia. Pois devido à idade, na sua sentença, já terá um atenuante e poderá ser reduzida. Mas até que seja julgado, a sua defesa pode também conseguir um H.C.”,disse Flávio Bertin. 

Apesar das amarras jurídicas os advogados entendem que o assassino tem que ficar preso e não receber benefício algum pela idade. A delegada Anaíde continua investigando o caso e ouvindo testemunhas, inclusive as famílias dos adolescentes atacados. O assassino confesso está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Pascoal Ramos. 











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