01.03.2011 | 12h46


POLÍCIA

Decisão de Julier é cassada pelo TRF e exame é mantido

Sobre os valores arrecadados pela instituição a cada exame, conforme denunciou o RepórterMT, na semana passada, que seria de cerca de R$ 600 mil, o presidente da OAB, Cláudio Stabile, disse que não é bem assim, mas também não revelou o que fica nos cofres da OAB.


ROBERTA DE CÁSSIA 11h00
DA REDAÇÃO

O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu nesta manhã a decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia declarado a inconstitucionalidade do exame da OAB, prova obrigatória para que bacharéis em Direito possam exercer a profissão de advogado. O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile confirmou a decisão superior.

Julier havia concedido no mês de fevereiro um mandado de segurança ao bacharel em Direito Davi Soares de Miranda que pediu anulação de uma questão no exame, e determinou à instituição que inscrevesse o bacharel nos quadros de advogados da OAB.

O presidente da seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, ingressou  com recurso na mesma semana em que o mandado foi concedido pedindo a impugnação da decisão. O caso repercutiu em todo o país causando polêmica entre bacharéis, estudantes e advogados. No Supremo Tribunal Federal (STF), tramita ações semelhantes contestando a constitucionalidade do exame da OAB.

Sobre os valores arrecadados pela instituição a cada exame, conforme denunciou o RepórterMT, na semana passada, que seria de cerca de R$ 600 mil, o presidente da OAB, Cláudio Stabile, disse que não é bem assim, mas também não revelou o que fica nos cofres da OAB. "Nos pagamos a FGV para aplicar o exame e o custo é alto, a OAB não fica com todo o valor arrecadado porque precisa cobrir os custos da prova", argumenta. Indagado sobre quanto a entidade paga para a Fundação Getúlio Vargas, o presidente disse não saber.

 

 











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