12.01.2011 | 08h53


POLÍCIA

Barra do Garças recebe até maio uma vara da Justiça Federal

DA REDAÇÃO   8h41

No mês de maio estará funcionando em Barra do Garças (500 km a Leste da Capital) mais uma vara da Justiça Federal em Mato Grosso. Atualmente, estão instaladas sete varas na Capital e mais quatro no interior. Em novembro passado o Estado recebeu a instalação de mais duas varas federais. No dia 22 foi inaugurada a vara federal em Diamantino e no dia 23 a 7ª Vara da Seção Judiciária em Cuiabá. Funcionam ainda varas em Cáceres, Rondonópolis e Sinop.

Conforme meta do Conselho da Justiça Federal e de acordo com cronograma estabelecido pela Resolução nº 102 de 14 de abril de 2010, até o ano de 2014 deverão ser instaladas mais oito varas em Mato Grosso.

Na capital, a 7ª vara foi inaugurada com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes. A vara é especializada em matéria criminal e tem a competência de processar e julgar os feitos de sua natureza, inclusive as execuções penais. Anexo à vara, funcionará um juizado especial federal adjunto criminal.

Além da inauguração de mais uma vara na capital, a Justiça Federal decidiu transformar a 5ª Vara Federal Civil e Criminal exclusivamente em Criminal. O titular desta vara é o diretor do Foro, juiz federal José Pires da Cunha.

 











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